Prevenção E Valorização Da Prova

OBJETIVO GERAL:

Criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa: Ampliar conhecimentos para: Compreender o sentido sistêmico que envolve todo o processo criminal, desde a fase inicial na cena do crime, até a utilização das provas materiais e subjetivas na fase final, na esfera do Poder Judiciário. Desenvolver/exercitar habilidades para: Utilizar técnicas de isolamento de locais de crime e procedimentos requeridos para uma correta preservação das provas. Fortalecer atitudes para: Reconhecer na produção das provas, quer sejam materiais ou subjetivas, a sua relação direta com a plena aplicação da garantia dos Direitos Individuais, com a proteção dos Direitos Humanos e com o combate à impunidade. Atuar com uma conduta adequada na cena do crime, reforçando em cada um dos envolvidos no Sistema de Justiça Criminal, o sentido do valor que o desempenho de sua atividade representa.

EMENTA:

Concepção epistemológica da prova e sua relevância.Identificação e preservação das provas materiais e subjetivas.Princípios que regem a prova no âmbito processual penal.Procedimento probatório.Condições de coleta da prova.Produção da prova em local de crime.Aspectos críticos em local de preservação de prova de crime: competências funcionais, gerenciamento da comoção/retaliação pública, ligação com a imprensa, vitimas, acusados.

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