Propriedade para Locke e Rousseau

1. JOHN LOCKE

Em sua obra “Segundo tratado sobre o governo”, John Locke se baseia nas ideiais da bíblia católica, ele tem como convicção que Deus deu ao homem sabedoria e livre arbítrio, crendo desta forma que segundo a bíblia, tudo é comum a todos, esses são iguais e têm o mesmo direito á liberdade, esta acaba onde atinge a liberdade do próximo.

Em seu livro, os homens são descritos vivendo originalmente num estágio histórico pré-social/político, caracterizado pelo direito á própria preservação e a tudo que a natureza lhe fornece para sua subsistência, ou seja, o homem tem controle sobre a natureza.

Nesse estado de natureza o homem era dotado de razão, na qual culminará em uma certa consciência natural, possibilitando assim, o que Locke denomina como propriedade, que é a obtenção da vida, liberdade e bens.

O estado de natureza era segundo Locke, uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade e na qual ainda encontravam-se alguns povos, como as tribos americanas.

Para Locke a propriedade privada já existe no estado de natureza, sendo desta forma um direito natural, e todos poderiam se apropriar do que é natural, e essa apropriação se dá por meio do trabalho. Ao acrescentar seu tempo e habilidades manuais á matéria bruta, que se encontrava em estado natural, o homem tornava-a sua propriedade privada, estabelecendo sobre ela uma extensão do seu ser.

Aquele que se alimentou com bolotas que colheu sob um carvalho, ou das maças que retirou das árvores na floresta, certamente se apropriou deles para si... o trabalho de removê-los daquele estado comum em que estavam fixou meu direito de propriedade sobre eles” (LOCKE, p. 98-99, 1994)

Sendo o homem, o senhor de si mesmo e ninguém tendo o direito de se “apropriar” sobre ele e do que é dele, essa “apropriação” só dá com seu consentimento. A propriedade privada é um ato de liberdade, pois não deve ser violada por outros. Desta forma trabalho era, na concepção de Locke, o fundamento originário da propriedade privada.

O homem que trabalha, se esforça para a melhoria de sua propriedade, que acrescenta algo nela, trabalha e cultiva, é merecedor dela. Já o

homem que não se esforça, deixa que os frutos apodreçam e que nada acrescenta, não é merecedor de sua propriedade. E a mesma é considerada inculta e pode se tornar posse de um terceiro que cultive melhor essas terras.

Mas o que faz o homem não pegar mais do que lhe é necessário? Deus, dá a todos os homens o direito de uma parte da terra para que suas necessidades sejam supridas. A partir de sua consciência ele se apropria daquilo que lhe é necessário para subsistência e não deve se apropriar mais do que necessita. O limite é estabelecido pela razão. O homem tem em sã consciência o que precisa e o que não lhe convêm. O homem deve apropriar-se de uma parte da terra para viver em comodidade, mas deve deixar o restante para os demais indivíduos.

Ao longo dos anos, os homens começam a se unir em comunidades, estocando seus produtos,e futuramente utilizavam para a troca, logo cria-se cidades. Nestas cidades, ocorrem a valorização do trabalho, agora trabalho era visto como algo que agregava valor. O homem produzia aquilo que mais precisava, os produtos eram mais valorizados quando modificados. Desta forma, desenvolve-se o “dinheiro”, (ouro e prata), que era usado em trocas comerciais.

Assim foi estabelecido o uso do dinheiro alguma coisa duradora que o homem podia guardar sem que se deteriorasse e que, por consentimento mútuo, os homens utiizariam na troca por coisas necessárias á vida, realmente úteis, mas perecíveis. (LOCKE, p. 110, 1994)

Com advento da valorização do ouro e da prata, que é um objeto imperecível, os homens começam a perceber que serão mais “poderosos” com esse excesso de “dinheiro”. Conseguinte, os homens lutam por uma posse maior da terra, e aí se dá a desigualdade entre os homens.

É a necessidade de superar esses inconvenientes que, segundo Locke, leva os homens a se unirem e estabelecerem livremente ente si o contrato social, que realiza a passagem do estado de natureza para a sociedade politica ou civil. Consolidando ainda mais os direitos que possuíam originalmente no estado de natureza. Esta sociedade politíca, é formada por um corpo politico único, dotado de legislação, de judicatura e da força concentrada da comunidade. Seu objetivo precípuo é a preservação da propriedade e a proteção da comunidade tantos dos perigos interno quando das invasões estrangeiras.

Na concepção de Locke, porém, qualquer que seja a sua forma, todo o governo não possui outra finalidade além da assegurar a propriedade.

2. Jean-Jacques Rousseau Jean-Jacques Rousseau foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Nasceu em 28 de junho de 1712 na cidade de Genebra (Suíça) e morreu em 2 de julho de 1778 em Ermenoville (França). É considerado um dos principais filósofos do iluminismo, sendo que suas ideias influenciaram a Revolução Francesa (1789). No ano de 1753, a Academia de Dijon, propõe a seguinte questão: Qual a origem da desigualdade entre os homens e será ela permitida pela lei natural?. Rousseau decide responder e desta forma compõe o “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”. Na primeira parte do discurso, Rousseau analisa o homem no estado de natureza (hipotético), sendo este um ser solitário, possuidor de um instinto de autopreservação, dotado de sentimento de compaixão por outros de sua espécie, e possuindo a razão apenas potencialmente. Seu aspecto físico era robusto e forte, pois, o corpo era o único instrumento que o homem selvagem conhecia, possuía um sistema imunológico mais resistente e apresentavam apenas enfermidades naturais (as doenças surgem com o estado social como consequência da situação de desigualdade vivida), neste estado não existe bem ou mal, só existe o homem. O homem selvagem, não é possuidor de casas, nem cabanas, nem de qualquer especie de propriedades, pois se abrigava em qualquer lugar, e frequentemente apenas por uma noite. Os único bens que este conhecem no universo são: a alimentação, uma fêmea e o repouso, os únicos males que teme são a dor e a fome. O homem natural se diferenciava dos outros animais graças aos valores de liberdade e perfectibilidade, ou