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Resumo Direito Civil 4

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Por:   •  30/6/2014  •  6.270 Palavras (26 Páginas)  •  389 Visualizações

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Direito Civil – Direito das coisas

1

01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS..................................................................................5

Generalidades ......................................................................................................................................5

Distinção entre direitos reais e pessoais...............................................................................................5

Classificação dos direitos reais.............................................................................................................5

02 - POSSE..............................................................................................................................................7

Conceito ...............................................................................................................................................7

Teorias que explicam a posse ..............................................................................................................7

Elementos constitutivos da posse .........................................................................................................8

Objeto da posse....................................................................................................................................8

Natureza da posse................................................................................................................................8

Espécies e classificações da posse ......................................................................................................8

Introdução .........................................................................................................................................8

Distinção de posse e propriedade .....................................................................................................8

Classificações ...................................................................................................................................9

POSSE DIRETA E INDIRETA...........................................................................................................9

COMPOSSE (compossessão ou posse comum)...............................................................................9

POSSE JUSTA E INJUSTA.............................................................................................................10

POSSE DE BOA OU MÁ FÉ ..........................................................................................................10

POSSE AD INTERDICTA E AD USUCAPIONEM...........................................................................11

POSSE NOVA E POSSE VELHA....................................................................................................11

Modos aquisitivos da posse................................................................................................................12

Classificação dos modos de aquisição da posse.............................................................................12

Perda da posse...................................................................................................................................14

Efeitos da posse .................................................................................................................................16

03 - PROPRIEDADE..............................................................................................................................21

Generalidades ....................................................................................................................................21

Elementos constitutivos ......................................................................................................................21

Caracteres da propriedade ................................................................................................................22

Objeto da propriedade: .......................................................................................................................22

Espécies de propriedade ....................................................................................................................23

Aquisição da propriedade imóvel ........................................................................................................23

MODOS DE AQUISIÇÃO - CC ART 1227: .....................................................................................24

AQUISIÇÃO PELA TRANSCRIÇÃO (REGISTRO) DO TÍTULO: .....................................................24

AQUISIÇÃO POR ACESSÃO..........................................................................................................25

AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO......................................................................................................28

REQUISITOS DO USUCAPIÃO..........................................................................................................28

Perda da propriedade imóvel ..............................................................................................................31

Restrições ao direito de propriedade ..................................................................................................34

DIREITO DE VIZINHANÇA .............................................................................................................35

04 - FORMAS DE AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL................................................47

Noções

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