Sociologia Jurídida Semana 11

Semana 11

Caso 1

a) A dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz

respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial,

levaram a abertura de novos segmentos de negócios especializados na

fabricação de determinadas matérias primas e fornecimento de

determinados serviços, que antes eram totalmente produzidos ou

fornecidos pela própria empresa responsável pelo produto final, isto é,

estes produtos e serviços anteriormente considerados como parte

integrante do processo produtivo, hoje são fornecidos por novos

segmentos e empresas especializadas, é a chamada terceirização, neste

novo modelo as atividades essenciais para as empresas anos atrás hoje

b) O crescente desenvolvimento do fenômeno da terceirização na

contratação de mão de obra tem gerado inúmeras reclamações trabalhistas

que são dispendiosas a todos os envolvidos, inclusive as tomadoras de

serviços, e na pratica o que se verifica é que os tribunais trabalhistas nem

sempre acompanham a evolução dos novos conceitos com a rapidez

desejada, e muitas dessas inovações esbarram na limitação legislativa que

consideram como fraude muitas dessas terceirizações.

Caso 02

R: A propriedade privada é um direito fundamental, no entanto está

condicionada ao atingimento de sua função social, a Constituição Federal

de 1988 prevê o cumprimento de tal requisito, que serve de garantia ao

direito de propriedade, para a propriedade privada rural a função social é

atingida mediante a produtividade, mas também o respeito aos

trabalhadores e ao meio ambiente, caso contrario abre-se a possibilidade

de desapropriação do bem com fins de reforma agrária, prevê também a

apropriação do bem através do usucapião especial rural, cujo objetivo é

conceder o titulo da propriedade rural para aquele que de fato dá função

social à terra, o desejo do legislador constituinte na redução das

desigualdades sociais é o caminho para o operador do direito interpretar o

fato social a luz do direito.