Sociologia do genero

Universidade Federal de Minas Gerais - FAFICH                                        

Nome: Muryel Kathellen Moreira Cirino

Disciplina: Sociologia do Gênero

Professor: Yumi Garcia

TRABALHO FINAL: GÊNERO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

Introdução:

A violência contra a mulher é um tema bastante polêmico que precisa ganhar maior importância, por ser um tema que se encontra presente no nosso dia a dia, quando assistimos ou lemos um jornal é possível ver que todos os dias existem um caso de violência contra o sexo feminino. O artigo 7° da lei n° 11.340/206 conhecida como a LEI MARIA DA PENHA, foi criada como uma forma de evitar e proteger as mulheres dessa violência, que pode ser classificada como violência física, violência verbal, violência psicológica entre outras classificações. Quando se lê o artigo 7° é possível ver os vários tipos de categorias de violência que existem.

Nesse trabalho tenho como objetivo mostrar como esse tipo de violência acontece na sociedade, os motivos que levam os homens a realizarem essas agressões, o que leva vários homens cometerem estupro contra as mulheres, porque existem tantos casos de violências domésticas na sociedade. Mostrando quais as medidas que o governo realiza para resolver o problema de violência contra o sexo feminino. Mostrando qual foi o motivo que levou ao surgimento da LEI MARIA DA PENHA e como aconteceu o seu surgimento, sendo necessário mostrar as transformações que ocorreram ao longo da história para entender se após a sua criação houve uma eficiência e quais as mudanças necessárias que precisam ser realizadas para o seu aperfeiçoamento.

CONTEXTOS HISTÓRICOS:

A violência domestica praticada pelos homens contras as mulheres é uma violência que se encontra baseada no gênero, por apresentar a tradição do patriarcalismo, que sempre esteve presente ao longo da história essa ideia de superioridade masculina e o discriminatório pensamento de um dever de submissão da mulher ao homem como se ela estivesse em uma posição hierárquica de inferioridade perante o homem na sociedade. Após todas as conquistas das mulheres e os desenvolvimentos desenvolvidos ao longo do tempo, na atualidade ainda se encontra bastante presente o machismo como exemplo existe diversos casos de homens que impedem as suas esposas com uma renda inferior de estudar por terem em sua concepção que as mulheres têm o dever de ser dona de casa e cuidar dos filhos. Existe também um preconceito sobre a capacitação da mulher, por acreditarem que as mulheres não possuem capacidade de realizar algum ofício.

Mesmo com todas as mudanças que ocorrem na consolidação da independência feminina, tendo destaque a inclusão cada vez maior da mulher no mercado de trabalho, existe uma parcela elevada de mulheres cujo seu pensamento esta presente a submissão ao marido, mostrando assim que o machismo não é uma característica apenas masculina, por existirem mulheres que são machistas, normalmente esse tipo de comportamento esta ligada a educação que receberam se encontrava baseada nas ideias patriarcais.

Para tentar resolver essa situação do poder masculino sobre as mulheres é necessária a intensificação da conscientização de toda a sociedade sobre a necessidade da igualdade de gênero. Para conseguir atingir essa meta é necessário realizar discussões sobre o assunto no meio acadêmico e âmbito popular para mostrar como é necessária essa mudança na sociedade. A respeito desses debates que visão à educação popular, é importante destacarem que devem ser realizados tendo por base o respeito ao saber do outro, por exemplo, uma mulher vítima da violência aqui tratada pode compartilhar conhecimentos relevantes que ela obteve, a partir da experiência de ter sofrido as agressões, os quais podem enriquecer bastante o debate, portanto, o saber da mulher ofendida não deve ser descartado, de forma alguma. Tais debates devem ser verdadeiros diálogos e todos que participem da discussão merecem ser devidamente escutados. A educação é a melhor forma de promover mudanças nas características da cultura.

O QUE É VIOLENCIA CONTRA MULHER:

A conferência das Nações Unidas sobre direitos humanos que foi realizada em Viena no ano 1993 reconheceu de uma maneira formal a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos, desde então os governos dos países membros da ONU e as organizações da sociedade civil tem trabalhado para a eliminação desse tipo de violência que já é reconhecida também como um grave problema de saúde pública.

De acordo com a Declaração sobre a eliminação da violência contra as mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em dezembro de 1993, afirmam que a violência contra a mulher é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre os homens e mulheres que conduziram à dominação e a discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres.

Em 1994, o Brasil assinou o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de se explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar. Foi com base nesta Convenção que a definição de violência contra a mulher constante foi criada a  Lei Maria da Penha.

COMO SE ENCONTRA A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL:

Mesmo com varias avanços que aconteceram após a implantação da Lei Maria da Penha, os número de assassinatos ainda se encontra elevado, são contabilizados 4,4 assassinatos a cada 100 mil mulheres, esses números coloca o Brasil no 7° lugar do ranking de países que possuem esse tipo de crime. Segundo o Conselho Nacional de Justiça: “A aplicação da Lei Maria da Penha fez com que fossem distribuídos 685.905 procedimentos, realizadas 304.696 audiências, efetuadas 26.416 prisões em flagrante e 4.146 prisões preventivas, entre 2006 e 2011.”

Os dados coletados através da Central de Atendimento à Mulher de janeiro a junho de 2013 foram registrados 306.201 registros: 53% do público chegaram ao serviço por divulgação na mídia. Tráfico de mulheres teve aumento de 1.547% das denúncias, na comparação com o primeiro semestre de 2012. Lei Maria da Penha alcançou mais de 470 mil pedidos de informação, de 2006 a 2013.
Pela primeira vez, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), atingiu 56% dos 5.566 municípios brasileiros. Entre janeiro e junho de 2013, foram 306.201 registros, ampliando para 3.364.633 o total de atendimentos, computados desde janeiro de 2006.