Sus: Democracia e Seguridade Social no Brasil

SAÚDE: DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR

SUS: DEMOCRACIA E SEGUGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

DEBATEDORA: PSICÓLOGA MARIA JOSÉ CASTRO D’ALMEIDA LINS

MEDIADORA: PROFA. ANA LUCIA TOJAL

Realizou-se no dia 04 de abril, na sala 11 do Campus III, VI período do Serviço Social, a Palestra com a Profa. Maria José Castro d’Almeida Lins, Psicóloga, Mestra em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz e participante na construção do SUS em seus inícios. Com a presença dos professores, alunos e convidados da Coordenação de Medicina Prof. Dr. Pedro Alves, responsável pela gestão da residência, e seus respectivos alunos Wellington e Ana Carolina – da área de Medicina do Trabalho, Família e Comunidade.

A palestra proferida pela professora Maria José nos levou e leva a uma reflexão sobre os tempos atuais e históricos de lutas, das situações limites, situações drásticas que nos permite realizar o debate.

O tema Democracia e Seguridade faz pensar qual é a visão que se tem de mundo e o que nos diz, o que vamos fazer. E algumas perguntas nos são postas individualmente e coletivamente: Como eu vejo o mundo? Como deve ser o mundo? Um mundo ‘organizado’, fechado pelas limitações postas por uma determinada classe social ou outro mundo possível, pensado por aqueles que não têm possibilidades e oportunidades. “Onde você amarrou seu jegue?” ditava a professora.

O Serviço Social faz ver a humanidade, a vida nova, como um campo de intervenção problematizando as competências e atribuições profissionais, assim como seus desafios e possibilidades de inserção nas equipes multiprofissionais da saúde numa ação interdisciplinar, tendo o Assistente Social um espaço em construção deste outro mundo.

A Professora Maria José, nos colocou uma importante reflexão: em um contexto de retrocessos das políticas sociais, pensemos no termo DEMOCRACIA como: 1. Governo em que o povo exerce a soberania; 2. Sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas.

Mas estamos caminhando em duas perspectivas, nos dois sistemas: a do Capitalismo, historicamente, nós só vemos democracias capitalistas. As democracias com economias socialistas planejadas não existem mais e assim sendo, nós temos de falar de “democracias capitalistas”, controladora, imperiosa. A outra, Democracia soberana, governo de um povo, ainda persiste a principal diferença entre os dois sistemas, em relação à igualdade. Democracias são baseadas em princípios de liberdade e de igualdade (política). O capitalismo demanda um certo grau de desigualdade de ingresso, de maneira a gerar incentivos produtivos para os diferentes atores do mercado. Quanto mais desigualdade uma economia capitalista gera, mais problemático isso se torna para a democracia, uma vez que a desigualdade socioeconômica se traduz estritamente em desigualdade política.

Voltando ao tema da saúde, e falando dos direitos sociais garantidos através de lutas, conquistas, de que lado a gente se coloca? Que tipo de sociedade você quer? O tripé da Seguridade Social: Saúde, como direito de todos, Previdência, de caráter contributivo, e Assistência Social, para os que dela necessitar, são considerados básicos numa perspectiva humanística.

O contexto no qual surge o SUS, depois de um percurso das Conferências Nacionais de Saúde, surge a partir de uma ditadura militar, onde os direitos eram para aquelas pessoas que tinham sua carteira assinada. O debate aparece durante a ditadura militar, sobre as dificuldades que o povo passava. Negavam-se as epidemias, as necessidades básicas do povo; tudo é censurado, não se sabia das dificuldades.

O SUS - Os departamentos de epidemiologias tratavam os casos e era o canal que foi difundido para o conceito de saúde, saúde como epidemiologia social, uma compreensão ampliada do conceito de saúde, onde a saúde não é somente ausência de saúde, mas um modo de vida, uma resposta às necessidades básicas da população.

No capitalismo na saúde se fortalece essa ideia no fim do século XIX, com a descoberta dos micróbios e seu tratamento, onde a saúde tem significado de acumulação de capital, ganho com esta evolução: adoece – sofre – hospital – remédio. O negócio da saúde é o sexto melhor negócio do mundo. E a Seguridade Social se organiza dentro desse capitalismo, dentro de um contexto dominante, e com a globalização todos estamos inseridos neste capitalismo. O capitalismo controla o mundo e diz qual é a sociedade que você quer.

Epidemiologia – Movimento Sanitário que fez todo o processo revolucionário, contestatário no campo da saúde. Na ditadura o seu pensamento podia ser censurado. Os meios de comunicação eram atacados para não divulgar esse processo. Dominar a mídia através do modelo norte-americano, através da aliada Organização Roberto Marinho, dava a possibilidade de uma abertura para a ditadura de forma lenta, gradual e segura.

Ali surge o Movimento Popular da Saúde – movimento de mobilização em prol da redemocratização da saúde.

Mas adiante nossa Constituição de 1988 vem com um caráter socializante porque para todos, e se dá a aprovação do SUS no Congresso Nacional,

...