TABELA CST PIS E COFINS 06
Dissertações: TABELA CST PIS E COFINS 06. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: carlostdb1 • 15/9/2014 • 3.920 Palavras (16 Páginas) • 1.022 Visualizações
Tabela 4.3.13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) – Atualizada em 20/05/2014:
Código Descrição do Produto NCM Início de Escrituração
Mês/Ano Término de Escrituração
Mês/Ano
100 INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
101 Adubos ou fertilizantes classificados no Capítulo 31, exceto os produtos de uso veterinário, da TIPI, e suas matérias-primas - 01/2011
102 Defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas - 01/2011
103 Sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em conformidade com o disposto na Lei no 10.711/03, e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção - 01/2011
104 Corretivo de solo de origem mineral classificado no Capítulo 25 da TIPI - 01/2011
105 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos; arroz; farinhas e sêmolas 0713.33.19, 0713.33.29, 0713.33.99, 1006.20, 1006.30 e 1106.20 01/2011
106 Inoculantes agrícolas produzidos a partir de bactérias fixadoras de nitrogênio, classificados no código 3002.90.99 da TIPI - 01/2011
107 Vacinas para medicina veterinária 3002.30 01/2011
108 Farinha, grumos e sêmolas, grãos esmagados ou em flocos, de milho, classificados, respectivamente, nos códigos 1102.20, 1103.13 e 1104.19, todos da TIPI 1102.20 1103.13 01/2011
109 Pintos de 1 (um) dia 0105.11 01/2011
110 Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, assim definidas conforme previsão legal específica, destinados ao consumo humano ou utilizados na industrialização de produtos que se destinam ao consumo humano - 01/2011
111 Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão e queijo fresco não maturado. - 01/2011
112 Soro de leite fluido a ser empregado na industrialização de produtos destinados ao consumo humano - 01/2011
113 Farinha de trigo 1101.00.10 01/2011
114 Trigo 10.01 01/2011
115 Pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum 1901.20.00 Ex 01 e 1905.90.90 Ex 01 01/2011
116 Produtos hortícolas e frutas Capítulos 7 e 8 01/2011
117 Ovos 04.07 01/2011
118 Venda de semens e embriões 05.11.10.00, 0511.99.10 e 0511.99.20 01/2011
119 Massas alimentícias classificadas na posição 19.02 da TIPI. 1902.11.00
1902.19.00
1902.20.00
1902.30.00
02/12/2011
120 Queijo do reino - 31/05/2012
121 Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal classificados nos seguintes códigos da TIPI:
a) 02.01, 02.02, 0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1;
b) 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 02.09 e 0210.1 e carne de frango classificada no código 0210.99.00; e
c) 02.04 e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos classificadas no código 0206.80.00; 02.01,
02.02,
0206.10.00, 0206.2, 0210.20.00, 0506.90.00, 0510.00.10 e 1502.10.1
02.03,
02.04,
0206.30.00, 0206.4,
02.07,
02.09 e
0210.1 08/03/2013
122 Peixes e outros produtos classificados nos seguintes códigos da TIPI: 03.02 (exceto 0302.90.00),
03.03 e
03.04 08/03/2013
123 Café classificado nos códigos 09.01 e 2101.1 da TIPI - 08/03/2013
124 Açúcar classificado no código 1701.99.00 da TIPI 1701.99.00 08/03/2013
125 Óleo de soja classificado na posição 15.07 da TIPI e outros óleos vegetais classificados nas posições 15.08 a 15.14 da TIPI 15.07,
15.08 a 15.14 08/03/2013
126 Manteiga classificada no código 0405.10.00 da TIPI 0405.10.00 08/03/2013
127 Margarina classificada no código 1517.10.00 1517.10.00 08/03/2013
128 Sabões de toucador classificados no código 3401.11.90 Ex 01 da TIPI - 08/03/2013
129 Produtos para higiene bucal ou dentária classificados na posição 33.06 da TIPI 33.06 08/03/2013
130 Papel higiênico classificado no código 4818.10.00 da TIPI 4818.10.00 08/03/2013
200 INFRAESTRUTURA: AERONAVES, EMBARCAÇÕES, OUTROS VEÍCULOS, COMBUSTÍVES
201 Aeronaves classificadas na posição 88.02 da TIPI 88.02 01/2011
202 Partes, peças, ferramentais, componentes, insumos, fluidos hidráulicos, tintas, anticorrosivos, lubrificantes, equipamentos, serviços e matérias-primas a serem empregados na manutenção, conservação, modernização, reparo, revisão, conversão e industrialização das aeronaves, seus motores, partes, componentes, ferramentais e equipamentos das aeronaves referidas no código 201 - 01/2011
203 Álcool anidro adicionado à gasolina, por distribuidores - 01/2011
204 Álcool, inclusive para fins carburantes, em operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros, exceto quando ocorra a liquidação física do contrato - 01/2011
205 Carvão mineral destinado à geração de energia elétrica - 01/2011
206 Biodiesel fabricado a partir de matérias-primas produzidas
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