TRIBUTOS

A cobrança de tributos é feita desde que o homem existe e começou a se organizar em sociedades,pensamos que para se entrar num grupo de nômades coletores da idade da pedra era necessário comprovar ou sua descendência do grupo ou pagar algum tipo de tributo para passar a fazer parte desse grupo, no Brasil as coisas se deram da seguinte forma:

Durante o período que vai de 1500 a 1530, denominado pré-colonial, a preocupação de Portugal era manter a posse das terras conquistadas, a primeira atividade econômica realizada no Brasil foi a extração do pau-brasil, sendo que para a exportação do mesmo o Rei o fazia por meio de terceiros, a parir disto passou-se a cobrar o primeiro imposto pago no Brasil que foi o Quinto, tendo base na legislação portuguesa.

No período que se seguiu, de 1530 a 1580, foram introduzidos novos tributos tais como: o pagamento pela concessão para exploração e comércio do pau-brasil e especiarias; direitos das alfândegas reais; quintos dos metais e das pedras preciosas; dízima dos pescados e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados.

Mesmo com tantos tributos a arrecadação não se dava como era esperado, então se criou a figura do Provedor-Mor, dando assim inicio a estrutura de administração tributária colonial.

Em 1640 com a crise financeira d metrópole, Portugal dependia do Brasil para se sustentar, Em 1808 os portugueses se refugiaram na colônia, fugindo das guerras na Europa que ameçavam sua soberania, foi preciso criar novos impostos para sustentar a elite lusitana, tais como: décima urbana, décima de herança e legados, sisa dos bens e meia-sisa dos escravos; impostos sobre o consumo de gado e água-ardente. O Banco do Brasil foi criado em 1812, como resultado dos custos dos impostos.

No período das regências houveram revoluções motivadas pelos impostos escorchantes que eram cobrados no Brasil, como exemplo a Farroupilha, que se motivou pelos altos impostos que eram cobrados sobre charque e couro. Ainda neste período ocorreu a primeira reforma tributária.

No ano de 1844 através da tarifa Alves Branco ampliou-se as alíquotas dos produtos importados. Nos anos seguintes houve grandes mudanças na economia, tais como o crescimento da indústria, o início da migração estrangeira e o crescimento da economia cafeeira.

Em 1922 foi criado o imposto de Renda, sua cobrança foi iniciada a partir de 1924 e é um dos grandes mantenedores do sistema tributário até hoje, o que gera algumas discussões, principalmente em épocas de de eleições.

Na Era Vargas, que vai de 1930 a 1945, ocorreu forte centralização de poder tendo o governo federal como foco a eliminação dos regionalistas. Foram criadas regras tributárias com o objetivo de facilitar a importação de máquinas e dificultar a importação de mercadorias. Boa parte da legislação trabalhista, referente aos trabalhadores urbanos, foi criada neste período.

Durante a república populista (1945—1964) que seguiu o modelo da Era Vargas, dando continuidade ao processo tributário anterior, com introdução da política de isenções fiscais, a criação da SUDAM e SUDENE e concessão de benefícios fiscais as montadoras de automóveis para se instalarem no país.

O Regime Militar (1964-1985) ofereceu incentivos fiscais a grandes grupos econômicos. A reforma tributária realizada durante este período vigorou