Trabalho Saude No Brasil

RESUMO

1.1 A Saúde no Brasil

O presente trabalho representa uma breve análise sobre a Saúde no Brasil: O que é e como funciona.

O conceito de saúde é cada vez mais relativo e suas discussões atrelam esse bem a outras dimensões do bem-viver humano como saneamento básico, lazer e acesso à educação e cultura, por exemplo.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define ainda a Engenharia Sanitária como sendo um conjunto de tecnologias que promovem o bem-estar físico, mental e social. Sabe-se que sem o saneamento básico (sistemas de água, de esgotos sanitários e de limpeza urbana) a saúde pública fica completamente prejudicada.

Com a Constituição de 1988, o direito à saúde foi elevado à categoria de direito subjetivo público, num reconhecimento de que o sujeito é detentor do direito e o Estado o seu devedor, além, é obvio, de uma responsabilidade própria do sujeito que também deve cuidar de sua própria saúde e contribuir para a saúde coletiva.

No Brasil, a saúde é direito de todos, garantido na Constituição Federal - CF de 1988 e é um Dever do Estado. O art. 196 da CF garante:

Diante do conceito trazido pela Constituição de que "saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação", abandonou-se um sistema que apenas considerava a saúde pública como dever do Estado no sentido de coibir ou evitar a propagação de doenças que colocavam em risco a saúde da coletividade e assumiu-se que o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais, além da prestação de serviços públicos de promoção, prevenção e recuperação. A visão epidemiológica da questão saúde-doença, que privilegia o estudo de fatores sociais, ambientais, econômicos, educacionais que podem gerar a enfermidade, passou a integrar o direito à saúde.

Esse novo conceito de saúde considera as suas determinantes e condicionantes (alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, renda, trabalho, educação, transporte etc.), e impõe aos órgãos que compõem o Sistema Único de Saúde o dever de identificar esses fatos sociais e ambientais e ao Governo o de formular políticas públicas condizentes com a elevação do modo de vida da população.

Assim, não se pode mais considerar a saúde de forma isolada das condições que cercam o indivíduo e a coletividade. Falar, hoje, em saúde sem levar em conta o modo como o homem se relaciona com o seu meio social e ambiental é voltar à época em que a doença era um fenômeno meramente biológico, desprovido de qualquer outra interferência que não fosse tão somente o homem e seu corpo.

1.2 O Sistema Único de Saúde (SUS)

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo amplo e que trouxe muitas melhorias:

• O SUS é gratuito e atende os 190 milhões de brasileiros.

• O número de mortes de crianças com menos de cinco anos caiu 73%, nas últimas duas décadas, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

• Mais campanhas de conscientização

• Mais vacinas gratuitas

• Mais Unidades de Pronto Atendimento

• Ampliação da lista de distribuição de remédios

• Mais de 80% dos procedimentos de alto risco (cirurgias cardíacas, transplantes, etc.) são realizados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.

Contudo, o Sistema Único de Saúde (SUS) vive 'paradoxo'. É gratuito e aberto a todos mas tem menos dinheiro do que iniciativa