A Ética em Nozick Com Alusões a Thomas Hobbes, John Locke e John Rawls

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA[pic 1]

 Faculdade de Direito

Ética em Nozick

Com alusões a Thomas Hobbes, John Locke e John Rawls

O Aluno: Duarte Manuel Sousa de Matos Fortuna Nº 11017817

O Professor: Guilherme Valdemar Pereira D’Oliveira Martins

A Instituição: Faculdade de Direito- Universidade Lusíada de Lisboa

INDICE

NOTA INTRODUTÓRIA……………………………………………….3

EXPOSIÇÃO GERAL DOS CONCEITOS ESSENCIAIS………...4,5,6

O QUE É ÉTICO SEGUNDO NOZICK………………………....6,7,8,9

CONCLUSÃO………………………………………………………10,11

BIBLIOGRAFIA……………………………………………………….12

NOTA INTRODUTÓRIA

Com este trabalho proponho-me investigar “O que é Ético em Robert Nozick?”, partindo da reflexão e análise da obra do próprio, “Anarquia, Estado e Utopia”.

Filósofo político norte-americano dos anos 70 e professor da Universidade de Harvard, Robert Nozick, que desenvolveu inúmeros trabalhos e teorias na área da epistemologia, tendo a sua obra “Anarquia, Estado e Utopia” sido resposta à obra “Uma Teoria da Justiça” do professor e também filósofo-político John Rawls.

Durante este trabalho menciono outros três autores, sendo eles Thomas Hobbes autor do livro “Leviatã”, livro que aborda a teoria do contrato social e a legitimidade de governação absoluta, John Locke, filósofo autor de obras como “Cartas sobre a tolerância”, “Ensaio sobre o entendimento humano” e “Dois tratados sobre o governo civil” e ainda John Rawls, professor académico e filósofo político autor do texto, já acima dito, “Uma Teoria da Justiça”, livro que procurou chegar a uma teoria de Justiça Distributiva e distribuição socialmente justa dos bens da sociedade através do contrato social. Estes três outros autores para além do autor principal servirão para uma reflexão e exposição do tema mais esclarecedoras e incisiva e para assim completar o trabalho.

Este é um escrito que tem como base a obra “Anarquia, Estado e Utopia” sendo o ponto de partida e de chegada da minha exposição, em que também, após análise da mesma obra, exponho alguns dos que são os conceitos para cada um dos autores.

EXPOSIÇÃO GERAL DOS CONCEITOS

ESTADO MINIMO

        O Estado Mínimo poderá ser também denominado, ou chamado vulgarmente, por Estado Guarda-noturno, sendo então um Estado em que não existe intervenção do Estado na esfera económica apenas quando é necessário, não existindo também neste tipo de Estado quaisquer tipo de agências mediadoras entre o Estado e a sociedade que o compõe, sendo um Estado antagónico ao Estado Pluralista, Estado esse em que existe a valorização da Lei, que é feita por todos e para todos, existindo então uma sociedade poliárquica, em que os interesses da sociedade civil são defendidos por instituições mediadoras que encurtam a distância entre o Estado e o Povo

.

                                         ESTADO NATUREZA

O homem é o lobo do homem, numa de guerra de todos contra todos- Thomas Hobbes

Em Hobbes entende-se por Estado de Natureza um Estado em que tudo é permitido, sem qualquer autoridade a mediar os conflitos entre homens, sem qualquer respeito pela Lei e pelo próprio Homem, que sendo mau por natureza, acaba por se destruir a si próprio para atingir os fins desejados.

ESTADO CIVIL

É a autoridade e não a verdade que faz a lei- Thomas Hobbes

Existindo necessidade de controlo entre os Homens, que para atingir os seus fins ou para atingir o bem-último, é capaz de se destruir a si próprio, surge a necessidade de um contrato entre o Homem e o Estado.

Para Hobbes, o Estado surgirá como algo que trará a ordem e estabilidade à vida em sociedade, para que acabe a guerra entre homens, o convívio desleal que é latente à raça humana, não respeitadora do outro, privando então o Homem de poder ilimitado que é canalizado para o Estado para garantia da ordem e estabilidade social.

ESTADO NATUREZA

O prazer e a dor, e os que os produzem, o bem e o mal, são os eixos em que assentam todas as nossas paixões- John Locke

        Com John Locke, observamos um Estado Natureza em que todos os Homens são iguais e bons, intrinsecamente, sendo livres de escolher as suas ações, dispor dos seus bens e regular os semelhantes que possam vir a ofender os seus direitos naturais de acordo com seu próprio arbítrio, sendo permitido usar de qualquer meio para salvaguardar suas vidas, liberdade, saúde e posses.

GOVERNO CIVIL

Onde não há lei, não há liberdade- John Locke

Para Locke, existe um contracto social em que se cria um Estado com poderes e funções mas limitados, contrapondo-se ao contracto social idealizado por Hobbes, em que o Estado é detentor de todo o poder e de todas as funções de modo a garantir o bem-estar e o bom funcionamento da vida em sociedade.

Com Locke, vemos o respeito pelos direitos naturais do Homem, que devem ser então respeitados no contracto social entre o povo e o seu Estado.

O idealizado pelo pensador liberal é algo que possa ser avesso ao que estavam sujeitas a sociedades medievais e absolutista, ao abuso do poder, ao despotismo, não existindo ninguém que pudesse centralizar o poder em si e redigir tudo o que poderia ser ou não Direito.

Em Locke, vemos o respeito pelo Estado de Direito, apenas existente em sociedades poliárquicas, em que existe o respeito pelo outro, que é a outra metade de nós, e respeito pelos interesses de cada um, ou mesmo pelos direitos de cada um, como por exemplo, o direito à saúde, à educação, à habitação entre outros.

O QUE É ÉTICO SEGUNDO ROBERT NOZICK?

Anarquia, Estado e Utopia- Robert Nozick

Em Anarquia, Estado e Utopia, Robert Nozick diz-nos através duma afirmação categórica: “Os indivíduos têm direitos. E há coisas que nenhuma pessoa ou grupo podem fazer com os indivíduos (sem lhes violar os direitos) ”.

...