Filosofia Geral Do Direito

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos,

não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e

se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de

generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar

naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história,

com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos

mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por

filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito

adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das

normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito.

São Paulo: Atlas, 2010. p.12)

Considerando a afirmação acima, pergunta-se:

1. Que é Filosofia do direito?

2. Qual a utilidade da reflexão filosófica para o direito?

"Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos,

não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e

se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de

generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess salto consegue já se situar

naquilo que se possa chamar de filosofia do direito? Durante grande parte da história,

com a distinção do direito em relação à política, à ética, à moral e à religião, os discursos

mais amplos sobre o direito, que não era ainda eminentemente técnico, eram tidos por

filosofia do direito. No entanto, com o capitalismo, a contar da modernidade, o direito

adquire uma especificidade técnica. Ele passa a ser considerado a partir do conjunto das

normas jurídicas estatais." (MASCARO, MASCARO, Alysson L. Filosofia do direito.

São Paulo: Atlas, 2010. p.12)