Os Direitos dos Animais em Filosofia

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O direito dos animais

                                                                 

                                                     

Filosofia

Trabalho elaborado por:

Mário Diogo Araújo Correia, nº18

Turma 10.⁰ A

Docente: Maria da Glória Cardoso

Data

Maio de 2016

                             

“Nenhuma verdade me parece mais evidente que os animais serem dotados de pensamento e razão tal como os homens. Os argumentos neste caso são tao óbvios, que nunca escapam aos mais estúpidos e ignorantes. “

David Hume

        

Para a execução deste trabalho tive a ajuda de professores, e também de familiares. Agradeço com gratidão à minha madrinha Maria Correia.

Aqui era para meter agradecimentos pois no formulário que a sora deu nos tinha laa dizer agradecimentos meto isso ou não ?

Índice:

I. Introdução          1

II. O Estatuto Moral dos Animais e o Especismo         2

III. Sofrimento Animal          4

IV. Conclusão          5

V. Bibliografia          6

I - Introdução

No âmbito da disciplina de Filosofia do 10. ⁰ ano de escolaridade, da Escola Secundária de Barcelos, surge a oportunidade de execução deste trabalho que visa abordar a temática dos direitos dos animais. Sou particularmente sensível a este assunto pois ao longo de toda a minha existência, cresci a ouvir a expressão de que o animal é o melhor amigo do homem. Pois se assim é, porquê que assistimos, diariamente, a animais a serem espancados, atirados de pontes, afogados, queimados vivos. Com a evolução dos meios de comunicação, nomeadamente o do mundo digital, esta realidade entra nas nossas casas em tempo real. Será que mesmo assim nos tornamos mais sensíveis, menos intrínsecos? Assim sendo, com a realização deste trabalho pretendo falar do estatuto moral dos animais sob diferentes perspetivas filosóficas, e também explicar de que forma o ser humano é responsável pelo sofrimento animal. Respeitar os animais significa não os sujeitar a sofrimento desnecessário; significa deixá-los viver de acordo com as suas necessidades e os seus instintos naturais.

II – O Estatuto Moral dos Animais e o Especismo

René Descartes (1596-1650), defendeu que os animais seriam autómatos, sem consciência, incapazes de sentir dor ou prazer. Comportamentos de medo, fome e agressividade nos animais, são uma resposta mecânica, comportando-se como robôs. Assim, não existe nada de errado na forma de tratarmos os animais, seja ela qual for.

Para Kant, os animais não têm consciência de si e existem apenas como meio para um fim e esse fim é o Homem. Admite que existem alguns animais que podem sentir dor ou prazer, mas não temos obrigações diretas para com eles. Apenas os seres racionais possuem valor intrínseco – apenas temos obrigações diretas para com eles. Não devemos tratar as pessoas com crueldade, não devendo fazer o mesmo aos animais, pois isso iria contribuir para nos tornar também cruéis para com as pessoas.

Para o filósofo inglês Jeremy Bentham não podemos tratar os animais como se representassem um valor exclusivamente utilitário ao ser humano. Ao contrário de quase todos os filósofos anteriores, Bentham defendeu que a dignidade moral de um ser depende da sua capacidade de experimentar dor ou prazer – a senciência -  e não da racionalidade.

Tom Regan é um dos maiores defensores da ideia de que alguns animais não humanos têm direitos que é nossa obrigação respeitar – direitos à vida, à integridade física e à liberdade. Todos os sujeitos de uma vida (um urso, um cavalo, um ser humano) têm o mesmo valor intrínseco. As nossas práticas atuais em relação aos animais devem ser abolidos e não apenas reformadas.

Carl Cohen defende que se não existem direitos entre os animais também os animais não podem ter direitos perante nós. Os conceitos morais surgiram na comunidade humana e por isso apenas se aplicam a ela.

Para Peter Singer, filosofo do século XXI, a ideia de que os animais por não serem racionais, não possuem direitos, não parece muito melhor que o racismo e o sexismo. Defende que os animais têm, tal como os seres humanos têm o direito de não sofrer. Diz que não devemos fazer aos animais aquilo que não queremos que nos façam a nós. Singer defende a igualdade de direito entre humanos e animais e denuncia o especismo – julgamos os animais que por não serem humanos são inferiores. No entanto a sua conceção moral não é abolicionista como a de Regan. Causar o sofrimento pode ser moralmente justificado, por exemplo quando estiver em causa a descoberta de vacinas ou a cura para doenças graves.

Desenvolveu-se na humanidade uma ideia de espécie superior, sendo o Homem detentor da faculdade de pensamento e de falar e por esse motivo oprimimos os animais por não pertencerem à mesma espécie. O problema é que eles, como nós, sentem, sofrem e se o nosso sofrimento é digno de consideração moral (Declaração Universal dos Direitos Humanos) por que não o dos animais ser de maneira igual? Julgar que a nossa vida e interesses têm maior valor por sermos de raça humana, é moralmente errado, é especismo.