Terceiro Setor - Conceito

Conceito do terceiro setor:

O termo é de origem americana,Third Sector, muito utilizado nos Estados Unidos, e o Brasil utiliza a mesma classificação. Ele é composto por organizações sem fins lucrativos e não governamentais. Possui a função de gerar serviços de caráter público, reinvestindo toda a lucratividade para a manutenção e expansão de projetos. O terceiro setor contribui para chegar a locais onde o Estado não conseguiu chegar, fazendo ações solidárias, portanto possui um papel fundamental na sociedade. É uma junção do setor público com o setor privado, ou seja, dinheiro privado para fins públicos. Mas isso não significa que o poder público não possa, nem precise destinar verbas ao Terceiro Setor, afinal sua função é promover a solidariedade social.

Classificações do Terceiro Setor:

No Brasil, as associações e fundações privadas apresentam simultaneamente as características de entidades sem fins lucrativos, segundo o website Terceiro Setor Online.

Associações:

São a união de pessoas que se organizem para fins não econômicos (art. 53 do CC.), ou seja, instituições que perseguem o bem comum e tem atuação na esfera social, pública.

Fundações:

São o patrimônio personalizado com fim de interesse coletivo e sem fins lucrativos. Instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. No Brasil, temos também as fundações mistas que doam para terceiros e ao mesmo tempo executam projetos próprios.

Instituto, ONG, OSCIP e OS:

São denominações e qualificações das Associações ou Fundações.

ONG é uma expressão muito utilizadas no Brasil para identificar tanto associações como fundações sem fins lucrativos. Instituto, Instituição, por sua vez, é parte integrante do nome da associação ou fundação. Em geral é utilizado para identificar entidades dedicadas ao ensino e à pesquisa.

As designações OSCIP e OS, porém, são qualificações que as associações e fundações podem receber, uma vez preenchidos os requisitos legais.