Terceiro Setor: as origens do conceito

Terceiro Setor: as origens do conceito

Autoria: Mário Aquino Alves

RESUMO

Apesar de ser muito comentado como uma das novidades em termos de políticas públicas e provisão de serviços sociais, o chamado “Terceiro Setor” ainda é algo pouco conhecido no cenário acadêmico brasileiro. Terceiro Setor é um termo “guarda-chuva” que inclui vários tipos de organizações e no qual, ao mesmo tempo, incluem-se também diferentes marcos teóricos. O termo “Terceiro Setor”, que começou a ser utilizado na década dos 70, nos EUA, para designar o conjunto das organizações não-lucrativas, caiu em desuso nos anos 80 e ressurgiu na última década, beneficiado, principalmente pelo impulso que resultou da disseminação dos resultados do Johns Hopkins Comparative Nonprofit Sector Project. O presente artigo procura mostrar as origens do termo Terceiro Setor, em especial na literatura acadêmica anglo-saxã, e como essa literatura influenciou os primeiros pesquisadores brasileiros sobre o tema.

INTRODUÇÃO

Muito se fala sobre Terceiro Setor, mas pouco se conhece sobre esse termo. As pessoas têm, em geral, apenas algumas vagas idéias: alguns associam com ONGs, outros associam com caridade ou com obras religiosas. Há também quem associe o termo Terceiro Setor ao setor de serviços na economia. Esse desconhecimento está associado ao fato de que ainda há pouca pesquisa sobre Terceiro Setor no Brasil e, mesmo aquela que existe, pouco faz menção às origens do termo e às tradições de pesquisa às quais está relacionado.

Isso é preocupante quando se percebe que há um movimento que proclama as virtudes desse setor social, principalmente no que diz respeito à substituição do Estado na provisão de serviços públicos ou mesmo na elaboração de políticas públicas (FOLHA DE SÃO PAULO, 1996; SCHWARTZ, 1996)

É com o intuito de esclarecer melhor o que significa “Terceiro Setor”, que neste trabalho discorre-se sobre a origem do termo e as razões pelas quais ele prevaleceu – ou pelo menos tem prevalecido – sobre outros termos que, em geral, designam o mesmo fenômeno. Em seguida será apresentado o conceito de Terceiro Setor elaborado para os fins do Johns Hopkins Comparative Nonprofit Sector Project e abordagens alternativas para esse mesmo conceito. Por fim, mostrar-se-á como o termo “Terceiro Setor” surgiu no cenário acadêmico brasileiro.

TERCEIRO SETOR: O SURGIMENTO DO TERMO

A expressão “Terceiro Setor” começou a ser usada nos anos 70 nos EUA para identificar um setor da sociedade no qual atuam organizações sem fins lucrativos, voltadas para a produção ou a distribuição de bens e serviços públicos (SMITH, 1991).

Em 1972, Amitai Etzioni publicou o artigo “The Untapped Potential of the ‘Third Sector’”, na revista Business and Society Review, no qual defendia uma mudança de orientação da política social do governo Nixon que, em sua opinião, ao invés de privilegiar o setor lucrativo na provisão de serviços sociais, deveria incentivar a criação e o fomento de organizações privadas sem fins lucrativos que assim o fizessem (ETZIONI, 1972).

Outras obras também deram ênfase à expressão “Terceiro Setor”, dentre as quais os livros: The Third Sector: new tactics for a responsive society, de Theodore Levitt (1973); Giving in America: toward a stronger voluntary sector, da Comission on Private Philanthropy and Public Needs (1975); The Endangered Sector (1979); e The Third Sector: keystone of a caring society (1980), de Waldemar Nielsen.

Sem unanimidade entre os autores, o termo “Terceiro Setor” passou a ser menos usado nos anos 80 (SMITH, 1991) para definir o tipo de atividade de natureza não-governamental e não-mercantil. A exceção foi Why Charity: the case for a Third Sector, de James Douglas (1983). Em seu lugar, na literatura norte-americana, o termo foi sendo gradualmente substituído pelo termo “setor não-lucrativo” (nonprofit sector) (WEISBROD, 1988; JAMES, 1989; SALAMON e ABRAMSON, 1982; SALAMON and ANHEIER, 1992; SALAMON, 1994). É de se notar uma observação feita por Smith, em 1991, sobre o provável desaparecimento do termo “Terceiro Setor”: “O termo terceiro setor pode estar desaparecendo, embora as concepções de uma sociedade tri-setorial sejam ainda comuns” (SMITH, 1991, p. 139).

Mas o termo “não-lucrativo” também não apresetava um caráter consensual. A principal crítica que o termo recebeu (e ainda recebe) é de ter sido cunhado a partir de comparações negativas entre as ações na esfera do mercado e as ações em seu campo.

Essas negativas nos dizem mais sobre o que o setor não-lucrativo não é do que sobre o que ele é. Elas também derivam consistentemente de um pressuposto charmoso, mas completamente injustificado, que toda atividade sem fins lucrativos é, de alguma maneira, uma forma desviante de empreendimento comercial. (LOHMANN, 1989, p. 367).

Ainda sobre a questão da nomenclatura, é importante notar que, nas diferentes culturas nacionais, são encontrados termos como: “setor da caridade”, “setor independente”, “setor voluntário”, “organizações não-governamentais”, “economia social”, “filantropia” etc., o que cria muitas dificuldades para pesquisas que visem a estabelecer relações de semelhança entre os setores, em cada país (DIMAGGIO e ANHEIER, 1990; SALAMON e ANHEIER, 1992). Cada uma daquelas denominações enfatiza um único aspecto da realidade representada pelo “Terceiro Setor” e suas formas constituintes; e deixa de lado outros aspectos relevantes que poderiam também colaborar para explicar a dinâmica do setor (DIMAGGIO e ANHEIER, 1990).

A seguir, discutem-se outros termos que são utilizados como sinônimos de Terceiro Setor, suas diferentes conotações e seus diversos usos.

Setor de Caridade

Essa é uma denominação antiga e tradicional para o setor não-lucrativo, usada principalmente nos EUA e no Reino Unido (onde, aliás, o termo charity é outorgado às organizações tal como uma “declaração de utilidade pública”). Essa denominação enfatiza o aporte de doações privadas de caridade que as atividades do setor recebem. Essa definição é bastante contestada por dois motivos: a conotação negativa que o termo caridade possui uma conotação pejorativa, principalmente nos meios militantes (LANDIM, 1993); e, ocorre que as doações caridosas nem sempre constituem a única (ou mesmo a maior) fonte de receitas