ÉTICA: AS FUNDAÇÕES DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO

ÉTICA: AS FUNDAÇÕES DO PENSAMENTO POLÍTICO MODERNO

Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes

Advogada.

Mestranda em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Especialista em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais e

Centro Universitário Newton Paiva.

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Gama Filho.

Professora de Direito Previdenciário no Centro Universitário Newton Paiva e

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Professora orientadora do Centro de Exercício Jurídico – CEJU do Centro Universitário Newton Paiva.

Sumário: 1. Introdução - 2. Ética em sentido antigo - 3. Epicuro e a questão do universo interior - 4. Era medieval - 5. A defesa da liberdade - 6. Crise política no século XIV - 7. A ética do mando - 8. O pensamento político moderno - 9. Lutero e Calvino - 10. Conclusão - 11. Referências.

1. Introdução

A proposta deste trabalho é demonstrar, de forma rápida, as fundações do pensamento político moderno, iniciando pelo sentido da palavra ética, nos detendo no estudo das lições de Epicuro e sua questão do universo interior, passando pela Era Medieval, pela defesa da liberdade, Era dos Príncipes, crise política do século XIV, Lutero, Calvino, até chegarmos ao pensamento político moderno e o sentido de Democracia.

2. Ética em sentido antigo

Para o homem grego, a ética era o caminho a ser seguido. Ele buscava na ética, a estética da sua existência.

Acreditava-se que o homem se transformava eticamente na medida em que se tornava parte do cosmos.

Pitágoras dizia que o universo revelava uma beleza, uma ordem que servia de modelo de referência para a ética.

Mas para os estudiosos da ética antiga, a questão central era discutir, descobrir o que seria o bem para o homem.

Kant1 admirava intensamente as estrelas no céu e as normas morais dentro dele mesmo.

Tem-se notícia que as epopéias homéricas já falavam da ética.

A ética no sentido pessoal e político é retratada e tem como símbolo, um barquinho no mar, que simboliza as paixões humanas.

Para MARILENA CHAUÍ2 a ética seria a educação da nossa vontade pela razão para a vida bela justa e feliz para a qual estamos todos destinados. Afirma que é necessária a educação da nossa vontade pela razão, que, recebendo a educação racional nos ajuda a escolher entre o bem e o mal para a vida bela, feliz e justa para a qual todos estaríamos destinados.

3. Epicuro e a questão do universo interior

EPICURO (séc. III a.c.) é a figura que representa a ética antiga porque suas atitudes sempre foram pautadas pela ética. A obra de Epicuro é extremamente atual porque ensina o virtuosismo pessoal, mesmo em tempos de adversidades.

Na época de Epicuro a Grécia não era mais livre, vivia sob o jugo do império macedônio após a vitória de Queronéia.

Nesta época, segundo os estudiosos, não se poderia pretender que a polis, (cidade) figurasse a beleza como pretendia Platão e Aristóteles3 porque os povos já não mais escolhiam as leis; tinham, na verdade que se submeter às leis de Alexandre e Felipe; não havia mais a liberdade.

Mesmo nesta condição, Epicuro dizia que o homem, mesmo na adversidade devia ser feliz porque nascera para isso. Para ele, o bem pessoal deveria ser seguido sozinho porque “o barquinho” interior é que deveria ser guiado para que o homem compreendesse a sua dimensão, o seu papel.

1 KANT, Immanuel. Idéia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. São Paulo: Brasiliense, 1986.

2 CHAUÍ, Marilena Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003.

3 ARISTÓTELES. Tópicos.In: Os Pensdores. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (volume IV)

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Epicuro propõe, então, um programa de auto-administração com base no atomismo de Demócrito.

Para Epicuro, o homem deveria procurar permanentemente o prazer, porque o sofrimento seria uma fatalidade, mas que, com sua vontade e capacidade conseguiria vencê-lo. Afirmava que homem poderia viver e morrer sereno e feliz, o que se conseguiria através da auto-gestão.

Vale ressaltar que Epicuro vivia a sua doutrina. Foi radical ao dizer que o homem deveria optar entre a vida política e a serenidade, que para ele era a felicidade. Para justificar, apontava a enorme distância entre a vida pessoal (serenidade) e a pública. Para ele, o universo público não estaria a serviço do pessoal.

Surge, então, a figura do jardim: o homem sairia da turbulência da polis e iria ao jardim com os seus amigos. Ele não se isolaria, mas se reuniria com os seus amigos, apoiado num esforço de grupo, na busca do auto-conhecimento. Propõe a substituição da polis com seu antagonismo, pelo jardim com a sua amizade, onde todos procurariam a sabedoria.

A proposta fundamental de Epicuro era:

1) O auto-conhecimento

2) O apoio à razão

3) A recusa ao obscurantismo, crendices

4) Os homens seriam explicáveis racionalmente. Já os deuses seriam serenos porque estariam distantes dos homens assim como estes no jardim se distanciariam da polis para encontrarem a felicidade.

5) Os deuses não fazem a libertação do homem, mas o é o homem, que, no jardim, se afastaria da turbulência da polis para encontrar a felicidade.

Convém salientar que para Epicuro, o direito á felicidade, ao bem, à cidadania não seria limitada como fora na democracia de Atenas, porque lá apenas os homens nascidos em Atenas podiam fazer leis, podiam ser livres. Para Epicuro, qualquer pessoa teria direito à felicidade.

Dizia que a razão deveria explicar o mundo mas também o homem deveria ser capaz de recusar as ordens do mundo e que a ética exigiria racionalidade flexível para ali caber o homem com a sua sensibilidade,