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DIR HORROR DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Ensaio: DIR HORROR DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Pesquise 859.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  17/10/2014  •  Ensaio  •  1.406 Palavras (6 Páginas)  •  286 Visualizações

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HDIR TRIB DIREITO TRIBUTARIO D748-CT4Q71-0171-20142

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Unidade I

Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2)

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Fazer teste: Questionário Unidade I (2014/2)

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Instruções

Descrição

Instruções

ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações:

•possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco);

•valida a sua frequência e nota na disciplina em questão;

•não apresenta as justificativas corretas, pois trata-se de um avaliativo;

•não soma pontos de “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas) – porém, uma vez acessada, é considerada como uma de suas 5 (cinco) tentativas permitidas e precisa ser editada e enviada para ser devidamente considerada;

•reduz sua pontuação a cada tentativa conforme exposto abaixo – o cálculo final será executado e apresentado em sua “Secretaria Virtual”: ◦tentativa 1 – nota sem desconto;

◦tentativa 2 – serão lançados 90% da nota, ou seja, a nota diminui 10%;

◦tentativa 3 – serão lançados 80% da nota, ou seja, a nota diminui 20%;

◦tentativa 4 – serão lançados 70% da nota, ou seja, a nota diminui 30%;

◦tentativa 5 – serão lançados 60% da nota, ou seja, a nota diminui 40%.

•possui um período de envio (previsto em Calendário Acadêmico) e permite acesso após a data limite, mas não considera os envios após essa data;

•a NÃO realização prevê nota 0 (zero).

Várias tentativas

Este teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1.

Forçar conclusão

Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente.

Expandir Estado de Conclusão da Pergunta:

Pergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta ConcluídaPergunta Não ConcluídaPergunta Não ConcluídaPergunta Não Concluída

Pergunta 1

No que consiste o princípio da vedação ao confisco?

a.

Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei.

b.

Determina que os entes tributantes (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) não podem cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano fiscal) em que tenha sido publicada a lei.

c.

Significa que a lei deve abranger fatos geradores anteriores à sua edição, não deve abranger situações futuras.

d.

Apresenta-se como garantia de tratamento uniforme pela entidade tributante daqueles que se encontrem iguais.

e.

Proíbe a criação de tributos de caráter confiscatório, ou seja, não se pode ter tributação excessiva, exacerbada.

.

0,5 pontos

Pergunta 2

No que consiste o princípio da isonomia ou igualdade tributária?

a.

Significa que os tributos somente poderão ser criados através de lei. A Constituição Federal é clara, a criação ou aumento deverá ser através de lei.

b.

Determina que os entes tributantes (União, Estados,

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