GEOGRAFIA REGIONAL DO BRASIL

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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA

        

REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO

OUTUBRO/2013

BARRETOS – SP

REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO

Trabalho acadêmico apresentado ao Departamento de Geografia do curso de Geografia do Polo de Barretos da Universidade de Brasília/Universidade Aberta do Brasil – UnB/UAB, como requisito parcial para avaliação da disciplina de Geografia Regional do Brasil.  

                                                          OUTUBRO/2013

BARRETOS – SP[pic 3]

       

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO............................................................................................	04
2. REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO	04
3. PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO	05
4. CONSIDERAÇÕES  FINAIS	07
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS	08
ANEXOS	09

1. INTRODUÇÃO

A contribuição que se pretende dar através deste trabalho, é fazer breves reflexões sobre as políticas regionais e sociais no contexto atual do Brasil.

Tendo-se a região como um meio analítico, devendo a mesma servir de base para a formulação das políticas regionais, apesar de as divisões regionais oficiais configurarem  limites político-administrativos e não se colocarem como método analítico de reflexões e estudos .

Daí a necessidade de levar em conta as diversas escalas regionais, identificando, de acordo com o problema, qual é a mais adequada. Igualmente necessário é compreender a concepção de Estado que preside, promove e induz as políticas públicas regionais e nacionais, em concomitância  com as políticas públicas do turismo.

2. REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DO TURISMO

As políticas públicas traduzem, no seu processo de elaboração e implantação e, sobretudo, em seus resultados, as respostas organizadas pela sociedade, através do seu sistema político, para atender às necessidades sociais da população – assistência social, saúde, educação, habitação entre outras. Essa é a relação fundamental para conceituar políticas sociais: são ações voltadas para diminuir as desigualdades em nossa sociedade.

Para que as políticas públicas possam ser legitimadas e obter eficácia, há necessidade de mediações sociais e institucionais, pelo fato de o poder ser uma relação social que envolve vários atores, com projetos e interesses diferenciados e até contraditórios.

Para o professor Pedro Célio, do Curso de Pós-Graduação da UFG, “política pública é todo tipo de ação que tem efeito social, envolvendo recursos públicos.”

As políticas públicas federais e nacionais, apesar de parecerem iguais se distinguem uma da outra. A saber: as políticas federais são aquelas implementadas no âmbito do governo federal e somente abarcam a esfera federal; e as políticas públicas nacionais, por sua vez, são levadas a cabo tanto pelo governo federal, como também pelos governos estaduais e municipais, tendo amplo alcance do ponto de vista da sociedade e do território nacional. A título de exemplo , a universalização da política de saúde, ocorrida com a Constituição de 1988, que instituiu o Sistema Unificado de Saúde (SUS), é um caso típico de política pública nacional, pois União, estados e municípios têm cada um o seu papel e agem de forma integrada.

 
É tarefa primordial do Estado promover políticas públicas de desenvolvimento nacional e, como já foi dito, o desenvolvimento autêntico perpassa pela melhoria da qualidade de vida e pela busca de equidade social. Atingir, gradativamente, tais objetivos deve ser uma busca permanente das políticas públicas, sem desconsiderar o papel da iniciativa privada e das ações do terceiro setor.

Tratando aqui da dimensão espacial do desenvolvimento, também há uma distinção entre políticas sociais e políticas regionais. As políticas sociais não têm, obrigatoriamente, o objetivo da coesão socioespacial. Desta feita, o desenvolvimento regional só pode ser vislumbrado diante da criação da coesão e logo pela via da efetiva implementação de políticas regionais.

Portanto, entende-se que as políticas regionais de grande envergadura dependem do Estado, sendo ele o grande agente da produção do espaço por meio de suas políticas territoriais, sendo também o beneficiador dos grandes equipamentos e das infra-estruturas; o edificador dos grandes sistemas de engenharia; o guardião do patrimônio natural e o gestor dos fundos territoriais. Por estas atuações, o Estado é também o grande incentivador da ocupação do território, um mediador essencial, no mundo moderno, das relações sociedade-espaço e sociedade-natureza.

3. PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Partindo-se da observação de um fenômeno que vinha ocorrendo, em diferentes níveis de organização e com resultados também diferenciados, em vários estados brasileiros, é que se propôs a regionalização do turismo. É que os roteiros turísticos, em alguns casos, extrapolavam as fronteiras dos municípios e até mesmo dos estados, seguindo critérios peculiares a cada contexto. Algumas Unidades da Federação já desenvolviam suas políticas, utilizando  como unidade de estruturação, polos, circuitos ou zonas turísticas.