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História Dos Direitos Humanos No Mundo

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Por:   •  5/4/2013  •  405 Palavras (2 Páginas)  •  896 Visualizações

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Os Direitos Humanos constitui-se dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais, sinônimo dos Direitos Fundamentais, sendo assim, de acordo com Alexandre De Moraes, “É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.”

Esses Direitos modificaram-se ao longo da história de acordo com as necessidades e interesses do homem, essa transformação é explicada com base na teoria das gerações de direitos fundamentais.

A criação dos Direitos Humanos teve início com a declaração dos direitos do homem formulada em Virgínia durante o ano de 1776, no entanto a Declaração dos Direitos do Homem o do Cidadão , de 1789, obteve maior expressão devido às repercussões da Revolução Francesa.

Após a 2ª Guerra Mundial sente-se a necessidade de criar mecanismos eficazes que protejam os Direitos Fundamentais do homem nos diversos Estados, é desta forma que se fará a Declaração Internacional dos Direitos Humanos de 1948, a Convenção Americana dos Direitos do Homem, entre outras declarações, convenções e pactos.

Os Direitos Humanos estão relacionados com os conceitos de justiça, igualdade e democracia, sendo uma expressão viva do relacionamento que deveria prevalecer entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estado, podendo fazer reivindicações legítimas de determinadas liberdades e benefícios.

Os Direitos Humanos devem ser reconhecidos em qualquer Estado, pobre ou rico, independentemente do sistema social ou econômico por ele adotado. Apesar dos vários direitos e declarações adotados com a consciência e o consenso da comunidade internacional infelizmente nenhum é respeitado uniformemente no mundo inteiro.

A adoção pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, constitui o principal marco na ideia contemporânea de direitos humanos, os direitos inscritos nessa Declaração constituem um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, sem os quais a dignidade da pessoa humana não se realiza por completo.

Os Direitos inscritos constituem hoje um dos mais importantes instrumentos da nossa civilização visando assegurar um convívio social digno, justo e pacífico, a maciça violação dos direitos e liberdades básicos faz com que o ideal de uma vida digna e decente para todos os cidadãos do Mundo se torne algo ainda muito distante.

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