A Universalidade Dos Direitos Humanos

Durante toda história humana tivemos relatos de vários tipos de violência, povos escravizados, mortes cruéis, estupros, exploração infantil e várias formas de exclusão social. Comportando-se o homem muitas vezes de forma irracional, como se guiado fosse apenas por extintos animais. É certo que essa violência muitas vezes era necessária à manutenção da própria vida de grupos humanos em tempos antigos.

Na época das Revoluções Burguesas, mesmo com esses países tendo usado de violência na dominação de vários povos colonizados, começamos a ter divulgados alguns ideais de igualdade e liberdade iniciando um período de grandes transformações no modelo de administração dos Estados, saindo do feudalismo para a monarquia e iniciando um movimento de industrialização na Inglaterra que posteriormente influenciaria o mundo todo.

Com o desenvolvimento da burguesia tivemos o nascimento de novas necessidades por parte dos funcionários daquelas indústrias, nascendo nesse período vários direitos sociais aos empregados explorados pelos burgueses e a inserção da mulher no mercado de trabalho, mesmo em notável desigualdade em relação ao homem.

O mundo pregava uma série de direitos do homem que na maioria das vezes não passava de ideais filosóficos, não chegando esses ideais ao seu destinatário e beneficiário, o homem. Após a segunda guerra mundial, com o mundo devastado, os Estados começam a novamente se preocupar com os direitos do homem e é criada a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948, essa declaração prevê uma série de direitos universais inerentes a todo e qualquer ser da espécie humana sobre a face da terra.

O homem sentiu a necessidade de criar meios de proteção a uma vida digna a todo ser humano, independentemente de nacionalidade, idade, meio cultural e outras variáveis, o que se deseja é alcançar uma situação em que todo ser humano tenha direito a livre manifestação do pensamento, acesso à educação, saúde, e trabalho dignos, a não ser submetido à tortura nem a tratamento degradante.

Algumas sociedades tentam rebater a universalidade dos direitos humanos alegando que os elementos culturais de uma sociedade não podem ser esmagados por uma imposição externa e que as sociedades têm direito a autodeterminação de sua cultura. Sabemos que cada Estado tem sim direito a sua soberania e de constituir sua própria cultura, mas essa soberania não pode ser absoluta, sob pena de submetermos todas as sociedades a risco de, por exemplo, um Estado ‘’x’’ alegar fazer parte de sua cultura ‘’torturar e matar quem não faz parte de seu grupo’’. Então temos sim, que urgentemente criar mecanismos que nos ajudem a efetivar a proteção do ser humano. Os direitos dos seres humanos devem sobrepor à soberania e fronteira dos países, pois a soberania não deve servir de escudo de proteção a regimes autoritários de violência e sofrimento aos humanos a ele subordinados.

Por outro lado, tem-se que atentar para que entidades de direitos humanos não violem a soberania dos Estados sob uma falsa alegação de que há grave violação de direitos humanos em determinado país, cometendo uma ilegalidade travestida de defesa de direitos fundamentais dos seres humanos. Há uma necessidade de que se intensifiquem os debates sobre a universalidade desses