Constituição Brasileira E Constuituição Norte-americana

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

1824 - 1891 - 1934 - 1937 - 1946 - 1967 - 1988

IMPÉRIO (1822-1889) - Monarquia centralizada. O Legislativo e os governos provinciais tinham pouca autonomia. A agricultura se baseava no trabalho escravo.

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA (1889) - República na qual os Estados tinham larga autonomia. O país se baseava na agricultura com trabalho assalariado. Poucos podiam votar.

REVOLUÇÃO DE 30 (ERA VARGAS 1930-1945) - Arrancada da industrialização. Vargas concedeu direitos aos trabalhadores e ampliou o direito de voto, mas implantou uma ditadura.

REPÚBLICA LIBERAL (FIM DO ESTADO NOVO 1945-1964) - Industrialização prossegue nos governos Vargas e JK. Graves conflitos sociais em torno da reforma agrária levaram à queda de Jango.

REGIME MILITAR (1964-1985) - Marcado pela repressão aos sindicatos e partidos de esquerda. Economia foi afetada pela hiperinflação e pela crise da dívida externa.

NOVA REPÚBLICA (RETORNO DA DEMOCRACIA 1985-DIAS ATUAIS) - Hiperinflação foi controlada com o Plano Real (1994) e a desigualdade social atenuada pelo Bolsa Família.

A constituição brasileira de 1988 tenta romper com o histórico autoritário do Brasil, de repressão, de censura e de restrições a liberdade de expressão que existiam antes da época da ditadura. Tentativa de implantar um regime democrático que garanta com mais intensidade direitos fundamentais.

 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS

• Igualou direitos e deveres de homens e mulheres

• Reconheceu as uniões estáveis e os filhos ilegítimos

• Transformou a casa em asilo inviolável do indivíduo

• Tornou o racismo crime inafiançável e imprescritível

• Eliminou a censura

CONSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA

Tal texto é fruto da luta de libertação empreendida pelos cidadãos das treze colônias britânicas da costa atlântica da América do Norte, e sua composição se deu na convenção democrática em Filadélfia, no estado da Pensilvânia, de maio a setembro de 1787.

Desde então, ela só recebeu até os dias atuais 27 emendas ao seu texto original. As dez primeiras, chamadas Bill of Rights (carta de direitos), foram aprovadas apenas quatro anos depois, e abordavam temas indispensáveis, como por exemplo, as liberdades de expressão e de religiosidade. A estabilidade da legislação americana é apenas um dos fatores que fazem o documento ser considerado um exemplo mundial de democracia.

Foi ela a pioneira em consagrar a divisão dos poderes do Estado em três, como advogava Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário. Outra grande inovação foi a implantação de uma república democrática, onde o chefe de estado, um presidente, teria seu mandato referendado pelo povo, através do voto.

Entre as emendas mais famosas na história da Constituição, merecem destaque a que promulgou o fim da escravidão, em 1865, a que decretou a legalização voto feminino, em 1920, a proibição de qualquer tipo de confissão sob tortura, em 1937 e, por fim, a emenda que garantiu ao cidadão o direito