DIREITOS HUMANOS: Capacitação de Educadores

    CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE[pic 1]

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICO

INSTITUTO ISE

CURSO DE HISTÓRIA

DIREITOS HUMANOS:

Capacitação de educadores

Vol. 2

Douglas Souza, Gustavo Palmeira, Régis Miller, Wendi Alcântara, Welder

Volta Redonda, 2019.

Educação para paz é um movimento que busca ensinar jovens alunos a resolverem conflitos sem o uso da violência. Este, juntamente com os direitos humanos surgem com finalidade de uma resistência cultural diante das formas de autoritarismo e práticas violadoras do direto à vida e a dignidade humana. Resistir, significa não se omitir e lutar diante a violência social e institucional.

     A educação segundo o DH é uma pratica que tem sido implementada de forma desigual. Portanto, a necessidade de resistir gerou processos organizativos que constituírem forças democráticas capazes de lutarem pelos direitos civis, políticos, econômicos, culturais e sociais. O direito a educação é um direito humano.

O direito à educação em direitos humanos não se dissocia do reconhecimento do direito à educação. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a educação é vista enquanto necessidade que favorece o progresso da inteligência pública. O artigo XXII afirma “A instrução é a necessidade de todos. A sociedade deve favorecer com todo o seu poder o progresso da inteligência pública e colocar a instrução ao alcance de todos os cidadãos”.

A Educação é reconhecida como direito universal no artigo 12 da Declaração

Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, do mesmo ano. Declaração Americana dos Direitos e

Deveres do Homem assegura a Educação como um direito que, ao menos na instrução primária, deve ser gratuita, significando a “igualdade de oportunidade em todos os casos, de acordo com os dons naturais, os méritos e o desejo de aproveitar os recursos que possam proporcionar a coletividade e o Estado”.

Ela também assegura o [...] o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”. O objetivo da instrução implica, para além da escolarização, “a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. (BRASIL, 2006, p. 44)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, após a II Grande Guerra Mundial, pela paz foi mais que um ato intelectual, mas sim um movimento em defesa da paz e da vida, que rendeu novos processos e conquistas, a partir da participação ativa de governos e sociedade civil. Com isso ela passou a ser um marco ético-político de construção de uma cultura universal de respeito aos direitos humanos, proporcionado vários processos culturais, político-institucionais e educativos, direcionados às gerações futuras e a todos os povos.

Para a fundamentação da paz, da liberdade e da justiça, a DUDH ressalta: a necessidade do reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana; a proteção dos direitos humanos pelo império da lei; o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações; a igualdade de direitos entre homens e mulheres; o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla; o ensino e a educação que promova o respeito aos direitos e às liberdades.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Educação em e para os Direitos Humanos encontra-se presente, na medida em que se identifica a necessidade de se educar a pessoa humana para o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Não basta escolarizar, é preciso promover a paz, a tolerância e a amizade entre nações e grupos.