Direito Natural

direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – a chamada norma juridica hipotetica e fundamental ( Teoria Geral do Estado - Hans Kelsen ) e da qual o direito positivo ( escrito, a norma , a lei ) tem a sua origem e o seu fundamento;

trata-se , portanto , de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social ( costumes, credos, religioes ) que se originam no Estado e por influencia deste.

O direito natural deriva da essencia de algo imaterial, ou divino;

para os chamados jusnaturalistas (adeptos dessa teoria do direito ) a fonte do Direito natural advem da natureza, deus ( ai o senhor entenda como a divindade de cada uma das tres grandes religioes, catolicismo, islamismo e judaismo), ou do pensamento racional do ser humano

O que importa é que, em todos os casos, trata-se de um direito que antecede a todos os ramos do direito e subordina o direito positivo, este de origem política ou social, à vontade desse direito fundamental e contra o qual nao se dever entrar em confronto, pois se entrar os demais ramos do direito podem perder sua validade, o que pode levar ao entendimento de que o direito natural é imutável ao longo da história