FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO MODERNO

FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO MODERNO

Trabalho apresentado ao Curso Superior em História da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Historia do Brasil II, História da América II, Povo Cultura e Religião, História Moderna II e Seminário IV.

Cornélio Procópio

2012

INTRODUÇÃO

Estado moderno passou a existir como obra da mudança de ordem feudal. No último período da Idade Média, o domínio político e militar, e o monopólio dos senhores feudais, foi transferido para as mãos de um monarca absolutista. O Estado moderno passou a ser o portador da soberania, o que significa que o poder político concentrado nas instituições governamentais é responsável pela lei e pela ordem interna.

Quando os Estados modernos se constituíram, a população que residia nos limites territoriais sob a comarca de um poder soberano era invariavelmente mista, isto é, eram compostos de indivíduos e grupos sociais bastante distinguidos em termos de origens, língua falada, hábitos culturais etc.

O colonialismo é o conceito sobreposto a territórios tomados e administrados por um governo, em consequência da aquisição ou da colonização de seus súditos, e aos que se impõe uma autoridade estrangeira.

FORMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO O ESTADO MODERNO E O COLONIALISMO

No século XV surgiu o estado moderno com o termino do feudalismo e com a chegada do mercantilismo. Nesse contexto tornou se imprescindível à criação de um modelo de governo forte e centrado, o estado absolutista.

O Estado moderno era uma associação de predomínio institucional, que dentro de determinado território almejou com êxito monopolizar a repressão física legítima como meio de predomínio e reuniu para este fim, nas mãos de seus administradores, os meios materiais de organização, depois de expropriar todos os funcionários estamentais autônomos que antes dispunham, por direito próprio, destes meios e de colocar-se, ele, próprio, em seu lugar, concebido por dirigentes supremos. (WEBER, 1999, p. 526)

De acordo com Dudek (2008) o Estado, enquanto instituição humana é muito remota. Possui cerca de 10 mil anos, período em que apareceram as primeiras sociedades rurais na Mesopotâmia, com certa organização em torno de uma reprodução de poder. Podemos citar também a China, onde existiu um Estado dotado de grandeza burocrático durante séculos na antiguidade. O Estado moderno europeu, com burocracia centralizada podia praticar a soberania e autoridade em um amplo território; capturava o poder de taxação e ainda desenvolvia grandes esquadrões para a proteção nacional.

A formação do Estado do período XV era caracterizada pelo molde absolutista de governo, ou seja, com o advento da modernidade entendemos a ascendência deste padrão monárquico e absolutista de Estado, mas com as revoluções burguesas do século XVIII podemos analisar a decadência deste modelo de governo. No final do século XVIII, o modo-de-produção feudal e todas as suas decorrências na ordem social, ainda permaneciam muito presentes no modo habitual de alguns países europeus, no entanto, rumo ao declínio, originando crises internas nos Estados monárquicos absolutistas.

Thomas Hobbes e Nicolau Maquiavel, e outros faziam a defesa o estado absolutista. Thomas Hobbes garantia que um estado forte só poderia ser plausível sob um poder centralizado, e que esse poder necessitaria ser instaurado pelo meio de um contrato social, e através desse modelo evitaria se assim a fome, a peste e a guerra, que ele denominava como o leviatã.

Maquiavel defendia o soberano, no episódio o rei absolutista, devia valer-se de todos os meios imagináveis para consolidar a soberania de seu país e o bem estar social. O procedimento de formação do Estado Moderno, na medida em que se perde com a estruturação das nações europeias, registra diferentes particularidades segundo os campos considerados. No final da Guerra dos Cem Anos (1453), surgiram as providências de centralização, realizadas na França, justamente o que exprime o Estado Moderno, em embate com o sistema descentralizado formado sob o feudalismo, primeiro ciclo da cultura ocidental.

Embora com as indicadas características, o Estado Moderno acha-se inteiramente estruturado quando passa a desempenhar o monopólio da violência, vão sendo eliminados consecutivamente, as mordomias daqueles grupos que apreendiam parcelas do poder.

O mercantilismo foi essencial para a formação do estado moderno, através dele é que se permitiu a consolidação de um capitalismo que estava sendo estabelecido. Ele se diferenciava por ser um conjunto de métodos e ensinamentos de intervenção estatal na economia. Seus alicerces se basearam no metalismo, que é a procura pelo acúmulo de metais preciosos; e no custeio de uma balança comercial favorável, que incide em exportar mais do que importar. Esses métodos acabaram por instigar a industrialização e a globalização, que são acontecimentos fundamentais da historia do estado moderno.

Seria impraticável combater tão longa e aprofundada tradição por meio do simples recurso à força. A empresa seria mais bem sucedida na medida em que propusesse com argumentos persuasivos para respaldá-la, na superioridade em que o fenômeno acontece com maior força no século XVII –, a elite europeia estava além de ser formada por guerreiros incultos descendentes dos povos germânicos, a exemplo de Carlos Magno.

Tinha passado pelo longo procedimento civilizatório a que retribuía o cristianismo, com todos os seus subprodutos, como a sofisticação estética. De modo que os assuntos fornecidos por aqueles pensadores equivalem também a subsídios essenciais ao surgimento do Estado Moderno.

Marx e Engels (1978) ampliaram a concepção de Estado que escapa da linha do pensamento dominante de sua época, a teoria política desenvolvida incide em uma rejeição à percepção burguesa de Estado. Segundo Marx (1987), o Estado não é o imaginário de moral ou de razão, mas uma força exteriorizada na sociedade que se põe acima dela não para harmonizar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade.

Marx (1987) se fundamentou na vida de uma sociedade