História Do Direito

2 - SOCIEDADES PRIMITIVAS

Com base na sociedade onde surgiu, o direito tem um forte traço que mostra o fundamento do parentesco, sendo ela patriarcal ou matriarcal, como regra para a regulamentação das normas e dos costumes naquele meio de convívio. Este período é entendido desde o surgimento dos primeiros agrupamentos sociais até o surgimento e a consolidação da escrita.

Eram povos nômades, reunidos e forma de clãs ou tribos, a oralidade era o meio pelo qual as regras eram ditadas, os direitos eram baseados nos costumes, consuetudinário.

A partir de então se vê que o direito tem como origem as praticas cotidianas impostas pelos chefes tribais, que a tradição e os costumes consolidarão o ordenamento jurídico e a intenção era padronizar o comportamento.

O direito tinha como função o controle social, a organização comunitária e a legitimação do poder por meio de rituais e formalismo.

Em um próximo momento já podemos observar fatores que fizeram o direito passar de primitivo para antigo, tais como o surgimento das cidades, com a fixação do homem e de seus limites territoriais, a sua aprendizagem em relação ao domínio de instrumentos de cultivo agrícola, e seqüência vemos o surgimento e a consolidação da escrita como nova forma de comunicação, a substituição de escambo pelo comércio, pois havia a necessidade de vender o excedente da produção, surge então a noção de cidade que tinha como característica uma estrutura tripartite onde a palavra cidade dá a idéia de locais para cultos intra muros, e os subúrbios é destinado para as residências e o plantio e criação de animais e onde esta alojado o porto fluvial que permite o comércio e instalação de estrangeiros.

3 - EGITO:

A civilização egípcia começou a se desenvolver no nordeste da África, seguindo o pensamento de “cidade”, seu antigo território era cortado pelo grande rio Nilo.E era por conta das cheias do rio, que se dava a fertilidade do solo,por estas também é que teve o grande desenvolvimento da matemática e da geometria,pois cada vez que as águas baixavam era necessário fazer uma nova marcação dos limites territoriais.

Sua política era uma monarquia unificada, e o direito,suas regras, baseado no poder Deus, característica do seu conceito teocrático, esse poder se manifestava na terra pela vontade do Faraó, considerado o próprio Deus encarnado, isso foi conhecido como teofania,e a teogamia quando esse poder era passado hereditariamente.

Foi nesta mesma época que se consolidou a escrita em papiros,por esse motivo, é tão difícil se encontrar vestígios de suas leis, uma grande descoberta foram as colunas de Karnak, onde parte desta história esta registrada em inscrições nas paredes, o egito tinha a deusa Maat como símbolo da justiça.

A sociedade egípcia era divida em três principais camadas:

O Faraó e sua família;

A nobreza, os escribas e o clero;

A felás (camponeses).

A mulher egípcia era tratada igualmente aos homens, tanto em relação aos assuntos conjugais, como na