Histórico Do Direito Do Trabalho

Introdução:

O trabalho existe desde que o primeiro Homem habitou a Terra. O Homem sempre necessitou buscar com seu próprio esforço prover suas necessidades.

Conforme leciona Sérgio Pinto Martins, é impossível ter o conhecimento exato de um instituto jurídico sem ter conhecimento da sua historia, da sua evolução.

História Mundial

Trabalho / Escravidão

Trabalho vem do latim tripalium= espécie de instrumento de tortura ou canga que pesava sobre os animais.

A escravidão, conforme o estudo da história nos revela, se apresenta como a primeira forma de trabalho.

O trabalho não tinha, não possuía o condão de realização pessoal. O escravo realizava o trabalho duro.

Trabalho / Servidão

Posteriormente a escravidão, temos a Servidão. Nesta fase, ainda, observamos a exploração do Homem pelo Homem.

A servidão ocorreu no período do feudalismo, no qual senhores feudais forneciam proteção política e militar aos servos/vassalos que, embora não fossem escravos, dependendiam da terra para sobreviver. Não gozavam de liberdade na sua plenitude .

“Homem era escravo da Terra”.

Trabalho / Corporações de Ofício

Surge a terceira fase denominada de Corporações de Ofícios.

Nas Corporações de Ofícios, os homens se organizavam se dividindo inicialmente em dois tipos de trabalhadores: mestres e aprendizes. A partir do século XIV, surge o grau intermediário dos companheiros.

Somente em 1789, com a Revolução Francesa e seus ideais de

Igualdade, Fraternidade e Liberdade, é que as corporações de ofício foram extintas.

O Trabalho e a Revolução Industrial

No que se refere ao trabalho na história da humanidade, o grande marco determinador de novas formas de trabalho, é sem dúvida a Revolução Industrial, que ocorreu no século XVIII, na Inglaterra, com as descoberta do vapor como forma de gerar energia.

A Revolução Industrial transformou o trabalho em emprego. Os trabalhadores passam a trabalhar por salários, gerando uma mudança na mentalidade, uma nova cultura acerca do trabalho.

- Lei de Peel(1802) passa a regulamentar o trabalho dos aprendizes paroquianos nos moinhos.

- A igreja se mobiliza frente à exploração dos trabalhadores, e, sob o pontificado do Papa Leão XIII, publica-se a Encíclica RERUM NOVARUM, a primeira a tratar de matéria trabalhista. O Papa assim se pronunciava frente à exploração:

“O que é vergonhoso e desumano é usar os homens como vis

instrumentos de lucro, e não estimá-los senão na proporção do vigor dos seus braços”.

Século XX surgem as primeiras normas trabalhistas constitucionais. Alguns países foram pioneiros, precussores em fazer constar em suas constituições as matérias trabalhistas, vejamos:

MÉXICO - em 1917, inovou limitando a jornada de trabalho diária e noturna, dando proteção à maternidade entre outros;

ALEMANHA – em 1919, colocou capítulo sobre direito do trabalhador na Constituição de Weimar;

TRATADO DE VERSALHES - em 1919, cria a Organização Internacional do Trabalho, (OIT).

ITÁLIA – em 1927, pleno fascismo, aprova a Carta Del Lavoro, que influenciaria vários países, inclusive o Brasil.

Histórico do Direito do Trabalho no Brasil

Até 1988 o Brasil mantinha o trabalho escravo. Com a abolição da escravatura (13/05/1988), se