Jean Bodin

Jean Bodin

Jean Bodin e seu contexto:

Neste trabalho, iremos apresentar uma prévia sobre a vida e obra do teórico Jean Bodin (1530-1596), que foi um jurista francês que contribuiu imprescindivelmente para que o absolutismo ganhasse forças na conquista de importantes justificativas intelectuais. Além da preocupação com assuntos de ordem política, Bodin era um famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época, em vista disto o reflexo de suas atitudes contra valores religiosos considerados anticristãos o deixou conhecido como o “procurador do diabo” e entre suas principais obras destacamos especialmente “A República”, a qual possui seis livros no seguinte ordenamento: O primeiro livro postula o objetivo do Estado, descreve os diferentes tipos de poder (conjugal, paterno, senhorial) e define o cidadão e a soberania. O segundo livro descreve as formas de Estado (monarquia, aristocracia, democracia). O terceiro livro explica as funções dos órgãos do Estado (senado, oficiais, magistrados, colegiados). O quarto livro comenta a ascensão e queda dos Estados e suas causas. O quinto livro discute a adaptação do Estado ao clima e ao caráter da população, bem como diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças). Enfim, o sexto livro continua a debater certas políticas públicas (censo, finanças, moedas) e depois compara as três formas de Estado e os tipos de justiça correspondentes a cada uma.

I. Absolutismo monárquico:

O absolutismo foi uma forma de organização existente nos países europeus, durante a Idade Moderna, alcançando maior intensidade nos séculos XV e XVIII. O termo absolutismo significa a concentração do poder nas mãos do rei. Este era considerado senhor da guerra, ou seja, ele é o detentor e chefe de todo o poder militar, além disso, foi considerado senhor da justiça que quer dizer que possui em suas mãos tanto o poder judiciário quanto o poder legislativo, ou seja, o rei produz, executa e julga todas as leis dentro de seu território. Ademais, o rei representa a autoridade religiosa, sendo que seu poder está, inclusive, acima do poder da igreja e do papa. Todos esses poderes eram considerados legítimos por toda a sociedade em que o rei exercia sua autoridade, pois é o representante e assegurador da vontade divina, em vista disso, quem fosse contra sua vontade estaria violando a vontade de Deus, logo, seu poder era indiscutível, inquestionável e incontestável.

II. A soberania:

“A soberania é verdadeiro fundamento, o eixo sobre o qual se move o estado de uma sociedade política e do qual dependem todos os magistrados, leis e ordenanças; é ela que reúne as famílias, os corpos e os colégios, e todos os particulares num corpo perfeito (República I, 2, p.43)”.

No século XVI, com a ocorrência de intensos conflitos religiosos na França, Jean Bodin dedicou grande parte de sua reflexão política a questão de soberania. Nesse aspecto, um dos mais marcantes valores pregados pelo seu pensamento consiste em defender a indivisibilidade da soberania. Para Bodin, a idéia de um governo misto causa uma falsa impressão de que não há a ação de um setor politicamente soberano. Para ratificar isto, utilizou como exemplo as práticas políticas instituídas no interior da República romana. Segundo sua observação, o fato da população romana ter o direito de indicar quais pessoas ocupariam os cargos de magistratura, não limita os diversos poderes concedidos a esses mesmos representantes políticos. Para Bodin, onde houver Estado, haverá, pois, soberania.

III. Forma de exercício da soberania: A monarquia.

A instalação de uma monarquia ocorre a partir do momento em que a hegemonia é assumida pela figura do príncipe. Em certos momentos em que a soberania é assumida pela maioria da população, segundo Bodin, o estado é popular. Portanto, na ocorrência