Mineração E Meio Ambiente No Brasil

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho, um dos objetivos do Projeto BRA/00/045 do PNUD,

apresenta a situação ambiental da indústria mineral brasileira, objetivando a

identificação das principais carências, caracterização qualitativa e quantitativa

do pessoal especializado, bem como sugerir estratégias prioritárias de

pesquisas, cursos, eventos e formação de pessoal especializado.

Na execução desse trabalho, foram entrevistados técnicos de diversas

entidades e centros de pesquisas governamentais, os mais importantes órgãos

estaduais de licenciamento e fiscalização da atividade mineral, empresas de

mineração, sindicatos patronais, associações de mineradores e empresas de

consultoria especializadas em tecnologia ambiental. Vide Anexo 1. Além das

informações e esclarecimentos obtidos durante a visita a entidades citadas, foi

consultada bibliografia especializada sobre o tema.

Para a realização das referidas entrevistas tornou-se necessária a nossa

presença nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro,

Paraíba, Pernambuco, além do Distrito Federal. Nas entrevistas realizadas nos

Estados de São Paulo, Minas Gerais e Pará contamos com a participação do

Engenheiro de Minas José Mário Coelho, DSc.

No presente relatório não foram contempladas as questões ambientais

das indústrias de petróleo e de água subterrânea.

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL E O MEIO

AMBIENTE

A mineração é um dos setores básicos da economia do país,

contribuindo de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de

vida das presentes e futuras gerações, sendo fundamental para o

desenvolvimento de uma sociedade equânime, desde que seja operada com

responsabilidade social, estando sempre presentes os preceitos do

desenvolvimento sustentável.

Na Conferência Rio + 10, realizada de 26 de maio a 29 de agosto de 2002, em Johannnesburgo, em várias partes de seu documento final, assinado

por todos os países presentes, a mineração foi considerada como uma

atividade fundamental para o desenvolvimento econômico e social de muitos

países, tendo em vista que os minerais são essenciais para a vida moderna.

A História do Brasil tem íntima relação com a busca e o

aproveitamento dos seus recursos minerais, que sempre contribuíram com

importantes insumos para a economia nacional, fazendo parte da ocupação

territorial e da história nacional.

Segundo WAGNER et. ali, (2002), o setor mineral, em 2000,