O PRESIDENTE BOSSA-NOVA: QUAL A HERANÇA ECONÔMICA DOS "50 ANOS EM 5"?

4º PERÍODO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: EAD365 – ECONOMIA BRASILEIRA

SEMINÁRIO TEMÁTICO

O PRESIDENTE BOSSA-NOVA: QUAL A

HERANÇA ECONÔMICA DOS “50 ANOS EM 5”?

Mata de São João-Ba

15 de abril de 2014

GRUPO 2:

SEMINÁRIO TEMÁTICO

O PRESIDENTE BOSSA-NOVA: QUAL A

HERANÇA ECONÔMICA DOS “50 ANOS EM 5”?

Atividade de aprendizagem da disciplina Economia Brasileira, do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto (CEAD-UFOP), ministrada pela Professora Francisca Diana Ferreira Viana.

Mata de São João-Ba

15 de abril de 2014

O PRESIDENTE BOSSA-NOVA: QUAL A HERANÇA ECONÔMICA DOS “50 ANOS EM 5”?

AUTORES: ANA PAULA DA SILVA COSTA, FERNANDA CARMES VALLEJO, JULIANA MIUKI, PAULO ROBERTO MOREIRA, RICHARD NAKAZATO, WGLANESTONIO ALVES TORRES.

RESUMO

A estabilidade do governo JK virou lenda. E não se devia apenas à sua habilidade política, à sua capacidade de encampar a oposição através do diálogo e da barganha. O grande apelo de JK foi o otimismo desenvolvimentista, emanado do Plano de Metas, cuja finalidade era modernizar o Brasil, dotando-o de indústrias de base e de bens de consumo duráveis (como automóveis). Esse novo nacionalismo abriu o país ao capital externo, promovendo a importação de indústrias e tecnologia.

A estabilidade do governo JK seria justificada pelo tripé: aliança PSD/PTB, centralização política e apoio das Forças Armadas. Com essa aliança vantajosa, JK conseguia a maioria parlamentar na Câmara e no Senado, que assegurava a aprovação de tudo o que interessava ao Executivo.

Além dos fatores de estabilidade, JK apoiou-se numa política de duplo adiamento: estratégico e tático. O ESTRATÉGICO consistia na negociação de um acordo com a oposição e as forças conservadoras; o TÁTICO era a transferência, pura e simples, dos problemas pendentes para a administração seguinte. De fato, o esforço desenvolvimentista, geraria, a partir de 1958, uma crise econômica decorrente do endividamento externo e de uma corrida inflacionária, que seria herdada pelo governo seguinte, de Jânio Quadros.

O Programa de Metas é a expressão concreta do fascínio contido no slogan “50 ANOS EM 5”, que consistia em 30 metas, agrupadas em 5 setores: energia (43,4%), transportes (29,6%), alimentos (3,2%), indústria de base (20,4%) e educação (3,4%). A construção de Brasília, originalmente não incluída no programa, tornou-se a “meta síntese”. O obteve êxito nas áreas de energia, transportes e indústria, fracassando em educação e agricultura (geração de alimentos).

Palavras-chave: Economia, Plano de Metas, Ideal Desenvolvimentista, Bossa-Nova, 50 anos em 5, Estabilidade Política.

CONSIDERAÇÕES INCIAIS

O governo JK representa no imaginário político brasileiro uma Idade de Ouro. É visto como uma época marcante da história do Brasil, como o momento de um grande arranco desenvolvimentista, consolidado através de políticas que estimularam a industrialização e resultaram em altas taxas de crescimento. São esses elementos positivos, que ficaram gravados na memória coletiva nacional, que fazem com que muitos dos líderes políticos atuais evoquem JK como referência para suas ações.

No entanto, o governo JK também enfrentou muitos desafios e impasses: a inflação, o endividamento externo, os embates com o FMI e a ameaça de desaceleração do crescimento. As tentativas do ministro da Fazenda Lucas Lopes de conciliar crescimento com estabilidade monetária mostraram ser de difícil aceitação. O combate à inflação e o controle dos gastos públicos foram preocupações abandonadas pelo governo JK, o que resultou na gestação de uma grande crise econômico-financeira que viria a eclodir em toda a sua extensão na década seguinte.

O BRASIL DE JK

Eleito presidente do Brasil, a posse de Juscelino é garantida por um “golpe preventivo” encabeçado pelo Marechal Teixeira Lott. Assim, conforme destacado por Bóris Fausto, tem início o governo de JK, “um governo que começa com tantas incertezas e se realiza de forma relativamente estável”.

Com a experiência conquistada frente à prefeitura de Belo Horizonte e ao governo de Minas Gerais, JK vai governar o país em um período marcado pela estabilidade política, favorável à implantação de seus projetos. Sob o lema dos “50 anos em 5”, o governo de Juscelino Kubitschek fica marcado como um dos períodos mais “festejados” da história econômica do país. Sustentado pela competência de um esquema de comunicação bem elaborado, JK fica conhecido por agregar diferentes e amplos setores da população, entusiasmando a nação com suas propostas de modernização; desta forma, o período de seu governo fica registrado, na história, como o ápice do desenvolvimentismo. Segundo a Wikipedia:

Dá-se o nome de desenvolvimentismo a qualquer tipo de política econômica baseada na meta de crescimento da produção industrial e da infra-estrutura, com participação ativa do estado, como base da economia e o consequente aumento do consumo.

O desenvolvimentismo é uma política de resultados, e foi aplicado essencialmente em sistemas econômicos capitalistas, como no Brasil (governo JK) e no governo militar, quando ocorreu o ‘milagre econômico brasileiro’, bem como na Espanha (franquismo).

É preciso destacar que Juscelino assume a presidência juntamente com a “missão” de escolher um caminho para tirar o Brasil da “estagnação” experimentada no período pós Guerra, que se estende até a primeira metade da década de 50, reflexo da economia mundial. Conforme destacado por Décio Garcia Munhoz, em seu artigo “Plano de Metas traça uma visão de futuro para o Brasil” (Revista do Legislativo, p.51):

Um país em desenvolvimento, com base industrial e economia de razoável porte, dispondo de mercado interno de grandes proporções como o Brasil, não se defrontava com um leque de alternativas para a formulação de