O Principie filosofia do direito

Nicolau Maquiavel,

O príncipe,

Primeira questão, Maquiavel é um realista político; ou seja, ele fez um rompimento da política, bem diferente de santo Agostinho e Thomas More, Maquiavel propõe sistemas de governos realismos políticos.

Objetivo: compreender como ocorre a conquista, a manutenção e a não perda do poder.

Maquiavel trabalha em cima do seu contexto, que é Florença, neste período a Itália ainda não está unificada e sim existia uma série de principados, cada uma governada por um príncipe, por isso o nome de sua obra de maior importância histórica.

Qual é a ideia chave de Maquiavel: lembrar da palavra circunstância, ou a moral da circunstância quando o Maquiavel diz no livro “Assim é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade.” Ou seja o príncipe precisa ser mau quando precisa ser mau e ser bom quando precisa ser bom, ele precisa fazer de tudo para se manter no poder. Atentando-se que Maquiavel diz que se o príncipe precisar ser mau que seja de maneira rápida e de uma só vez, e seja bom de medida paulatinamente.

O livro o príncipe é um manual de governo, que traz as características de um governante, quais essas características, e no livro ele diz duas coisas essenciais; força e inteligência, trazendo consigo duas metáforas com animais, a força ligada ao leão e a inteligência ligada a raposa, força para conquistar o poder e inteligência para continuar no poder.

Maquiavélico ou Maquiaveliano?

O termo maquiavélico remete ao mal, Shakespeare tem um personagem em uma de suas obras chamado Old Nick, em português o velho Nicolau, que tem conotações diabólicas. Por isso os historiadores e estudiosos estão usando a expressão Maquiaveliano pela conotação ruim que Maquiavelico se tornou.

O Príncipe

Características: 26  capítulos, claro e objetivo, segundo Isaiah Berlin, o livro pode ter ambiguidades que chegam a mais de 20 interpretações diferentes, com o gênero: espelho de príncipes.

A ideia central da obra é a ética crista x ética política, como no esquema abaixo:[pic 1]

No livro Maquiavel diz, que é melhor um político ser amado do que temido, mas se ele tiver que escolher que escolha ser temido, pois o amor é facilmente desrespeitado pelas pessoas, já o medo não, pois é um laço que prende muito mais que o amor. também temos a virtude e a fortuna, onde a fortuna (fortu) é uma deusa, a sorte, as coisas que não podemos evitar, o momento o contexto, a virtude (virtu), é a nossa virtude, nossas qualidades, Maquiavel dizia: é melhor ter a virtu ou a fortu? E ele dizia que o homem virtuoso controla a fortuna, ou seja um homem virtuoso controla sua própria sorte, a sorte estava em favor dos homens virtuosos, citação do poder do livro sobre as pessoas como podemos citar no fragmento a seguir;

“Por isso, será preciso que ele possua uma natural disposição para transmudar-se segundo o exijam os cambiantes ventos da fortuna e das circunstâncias, e, como eu dizia acima, que, havendo a possibilidade, ele não se aparte do bem, mas que, havendo a necessidade, saiba valer-se do mal.”; aqui Maquiavel diz, para ser bom sempre que possível e para ser mau apenas quando necessário.

Segundo Gabriel Chalita:

Essa atitude de observador possibilitou a Maquiavel, filósofo diplomata, escrever uma das obras mais controvertidas da história da filosofia, O príncipe, retratando o poder de maneira realista. Esse tratado, colhido de anos de experiência em principados, como no reino de França, com Luís XII, ou com os Bórgias, Maximiliano, Júlio II e outros. Maquiavel registra na obra o seu oferecimento a Lourenço de Médice, para ser digno de confiança e, acima de qualquer outro desejo, para a redenção da Itália.(CHALITA, 2005, pág. 64)

            Como pode ser notado, com o intuito de através do governo, unificar a Itália, Maquiavel ofereceu tal abra a Lourenço de Medice, para que esse colocasse em prática seus objetivos.

            Maquiavel ressalta que todo poder vem do povo, dando margem a perceber que o mesmo era republicano.  Em sua concepção, para se manter no poder o soberano tem que acima de tudo estar em consonância com os anseios populares, porque o poder existe se os subordinados assim desejarem. São eles que tiram e colocam as pessoas no poder, e o que comanda isso é a quantidade de conhecimento que essa população detém. Para que se lute por direitos é necessário que primeiro se tenha conhecimento deles e do modo mais viável de possuí-los. Um exemplo disso, é a ressalva que o mesmo faz em sua obra que todos os grandes monarcas foram idolatrados pelo seu povo.

Na península itálica;

A burguesia cresce, desenvolve-se o comércio, marco inicial para o progresso. O feudalismo enfraqueceu e se desenvolveram os Estados Nacionais.

O homem desenvolve a idéia de humanismo, se torna o centro das atenções com a concepção antropocêntrica, começa o cultivo dos valores pessoais, busca incessante pela beleza e perfeição, dedica o seu tempo a cultura, artes, pintura, filosofia, por não atingir essa tão almejada perfeição transfere seus anseios para o Estado.

Surgem então grandes filósofos como Maquiavel que desmistifica o poder, criando as ciências políticas, demonstrando que o homem poderia exercê-lo, e Etienne de La Boétie que vai tratar do mesmo assunto, porém de maneira diversa.

Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica, conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia, para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade.

O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie, uma vez alcançada, não é definitiva.

Maquiavel era um diplomata, esta função possibilitou a ele um contato muito grande com os governantes, podendo assim analisar o comportamento dos mesmos no exercício do poder.

O sonho de ter uma Itália unificada, o levou a escrever a obra “O príncipe”, magnífica obra que iria mudar a visão dos homens e influenciar governantes e estudantes de todas as gerações.

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