O federalista e o federalismo

O federalista e o federalismo.

Entre maio e setembro de 1787, reuniu-se em Filadélfia a Convenção Federal

que elaborou uma nova Constituição para os Estados Unidos, propondo que esta

substituísse os Artigos da Confederação, firmados em 1781, logo após a independência.

“O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de

Nova York em 1788, com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição dos

Estados. Obra conjunta de três autores, Alexandre Hamilton, James Madison e John Jay,

estão associados à luta pela independência dos Estados Unidos .

Hamilton preferia um arranjo político mais centralizado. Defendia um Estado

Unitário como meio para o progresso econômico nacional. Passou a defender o

Estado Federal (enxergava na federação caminho para a paz e segurança do país).

Já Madison defendia um sistema federal que se afastava das ideias descentralizantes

pregadas por Thomas Jefferson e do unitarismo defendido inicialmente por Hamilton.

Modelo federalista proposto por ele procurava conciliar duas necessidades opostas:

centralizar para consolidar a formação do Estado e limitar a ação deste, para assegurar

a descentralização territorial do poder político. No entanto, Tocqueville alerta sobre a

necessidade de certas condições para a inserção do sistema federal. É preciso que haja

certa homogeneidade de hábitos e costumes entre as unidades estaduais participantes. O

país não deve estar localizado em zonas de conflito, onde a centralização governamental

é fundamental para derrotar seus inimigos e garantir a própria sobrevivência.

“O Federalista” se aproxima do pensamente de Montesquieu ao propor a criação

do Estado com separação do poder. Defendia que os homens são maus e ambiciosos

por natureza, e quem governa não são anjos, mas sim pessoas. Para evitar a tirania

e arbitrariedades era necessário que o poder fosse diluído, formando um sistema de

controle mútuo para a estabilidade política. Assim, haveria o poder legislativo cuidando

do executivo, e o judiciário interpretando a Constituição verificando se está sendo

cumprida pelos outros poderes. O que unia esses autores era o fato de escreverem

artigos que ratificassem a Constituição, para combater os adversários baseados nos

fundamentos de Montesquieu (defendia que era impossível haver governos populares

nos tempos modernos). Além de defenderam a união entre as treze ex-colônias por meio

de uma forma de governo diferente pautada no cidadão e que fosse mais difícil de ser

ruída que a confederação.

Os pensadores acreditavam que o federalismo representaria a formação dos

Estados Unidos da América enquanto nação, firmando um pacto político não de

Estado para Estado, mas do Estado para o cidadão. Era notória a necessidade de haver

uma nova ordem com poder central, a federação. Com uma republica federativa, o

governo central ganha poderes em relação aos estados, embora ainda seja bastante

expressiva a autonomia dos mesmos. Introduz a representação política nacional e

mantém a representação política estadual (estados convivem com dois grupos distintos

de representantes). O congresso nacional é bicameral com uma câmara de deputados e

senado. O sistema de governo é o presidencialismo. A representação Federal em sistema

bicameral, no estado são os deputados estaduais.

No poder central são os deputados federais eleitos de acordo com a

população. O fundamental para os federalistas era a realização de eleições legislativas

frequentes, para que os deputados prestassem contas regularmente ao eleitorado. A

câmara tem dois entes: as duas representam as vontades da população a câmara alta

(senadores) e a câmara baixa (Estados). As áreas mais populosas elegem mais

representantes na câmara baixa. E para contrabalancear com o Senado, pois é um