Os Costumes em Comum

Proposta:

1. Leia o texto: Thompson, E. P. Costumes em Comum. Capítulo 3;

2. Relacione o texto às aulas 1, 2 e 5 do material didático;

3. Produza um texto, de no mínimo 2 páginas, que englobe a resposta à questão abaixo:

Nesse capítulo, E. P. Thompson analisa as relações e conflitos sociais em torno da terra no século XVIII na Inglaterra. A referência à noção de propriedade privada da terra é suficiente para compreender esses conflitos? Explique.

Para discorrer acerca da questão proposta nesta avaliação tomaremos como ponto de partida a contextualização do período medieval-moderno apresentando suas principais características – conforme expostas no material didático do curso –, e também a relação entre estas características e o texto do Capítulo III – Costume, Lei e Direito Comum do livro “Costumes em Comum” do historiador e escritor inglês Edward Palmer Thompson. Através destas referências buscou-se estabelecer as relações necessárias entre as origens das transformações da sociedade medieval para a sociedade moderna e as consequências destas transformações no âmbito dos vínculos com a terra, da vida social e individual e das práticas e costumes, para então concluir com a justificativa da questão proposta.

O mundo medieval que se pretende analisar para resolução da questão é caracterizado por uma economia essencialmente agrária e voltada para a produção e sustento local, onde a força produtiva é hierarquizada em relações servis de vassalagem entre os camponeses e os seus senhores. As relações servis impõem-se como um sistema em que o camponês e seu senhor não são diretamente os proprietários da terra, e sim detentores do direito de uso, ou seja, a noção de propriedade privada era inexistente na medida em que essas relações se estabeleciam e perduravam através das gerações.

Neste período, apesar da predominância da atividade camponesa e pastoril, é importante apontar: a) o discreto comércio de excedentes agrícolas – que se deu muito mais na troca de produtos, uma espécie de escambo, do que na venda efetiva e/ou troca por moedas; b) as atividades artesanais – que variam da produção de pequenas obras de arte até serviços especializados (como a construção e produção de alguns bens úteis) – organizadas em corporações de ofícios (tecelões, ferreiros, sapateiros...); c) o crescimento dos conflitos e de pequenas cidades que buscam por autonomia política e econômica.

A sociedade medieval-feudal é estruturada de forma estamental, ordenada pela ideia de três ordens (clero, nobreza e camponeses) de acordo com a função e a vontade determinada pelo divino. A particularidade fundamental desta ideia abrange a noção de que o indivíduo não é autônomo e que sua existência é determinada e regulada através da ordem divina que o insere dentro de uma estrutura corporativa com um papel determinado. Este sistema de ordenamento social inviabiliza a mobilidade social dos indivíduos em detrimento da preservação da estabilidade, justificando-se na concepção religiosa vigente de que a salvação divina do grupo depende da permanência desta ordem.

É possível afirmar que o início da transição do período medieval para o moderno é resultado das transformações nas estruturas econômicas-comerciais e sociais do medievo, especialmente as ocorridas nas cidades ao norte da Península Itálica. A transformação econômica inicia-se quando, já no século XI, as rotas de comércio entre as cidades italianas e o Oriente se estabelecem de forma consistente. O comércio com o mundo oriental – que oferecia produtos atraentes para os europeus ocidentais e demandava o uso de moedas –, e a expansão das rotas comerciais de longa distância – consolidadas no século XIII no interior da Europa –, foram determinantes para a ascensão econômica e social das cidades e da atividade de mercador-banqueiro. A existência de conflitos pode ser considerada uma evidência para a emergência de mudanças na sociedade e na valorização do indivíduo, ainda que outros processos, como o estabelecimento de práticas religiosas e políticas – ex. a retomada e difusão do direito romano – voltadas para a existência individual também tenham contribuído para o desenvolvimento de uma nova visão do homem filosófico, indivíduo e jurídico.

Os conflitos sociais que impulsionaram a transição do mundo medieval para o moderno estão intimamente atrelados às transformações nos costume e nas relações servis, especialmente através de disputas pelas terras comunais e espaços de sobrevivência, como a floresta e as áreas de pesca e caça. O texto do Capítulo III – Costume, Lei e Direito Comum do livro “Costumes em Comum” analisa a questão dos costumes da vida camponesa e por meio de exemplos que explicitam a ampla dimensão das transformações ocorridas neste período no campo do direito e da pratica da lei. O autor define o costume como sendo a pratica de certos hábitos que quando repassados e replicados através das gerações podem ganhar legitimidade por força de lei. Tendo também sua dimensão local, o costume deste período é transcender a regra imperial vigente pela aplicação do direito costumeiro local. Ao longo do texto é mostrado como alguns costumes e leis locais, relacionados às heranças e ao direito de usufruto da terra, são muitas vezes encontrados nos livros de regulamento das vilas e nas compilações de costumes. Apesar de revelarem a dimensão conflituosa em relação à propriedade, estas fontes mostram-se limitadas para observação das praticas e costumes, pois não são capazes de evidenciar e recuperar os costumes oriundos das tradições orais (normas sociológicas, crenças não escritas...). O autor ainda adverte que tais documentos ficavam sob a guarda e eram redigidos e manipulados pela influência dos senhores proprietários de terra ou eram resultado de negociações de todos os tipos entre os diversos proprietários, onde os colonos e sem-terra não tinham acesso como arrendatários.