Questionário

  1)   A concepção de Reforma Agrária é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64). Na prática, a reforma agrária proporciona entre outras ações:

 A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária

 A produção de alimentos básicos e a manutenção dos Latifúndios

 O combate à fome e à miséria e o crescimento urbano

 O aumento da migração campo-cidade e a democratização das estruturas de poder

 A unificação do comércio e dos serviços no meio rural e a prática da monocultura

  2)   O Estatuto da Terra é editado (Lei nº 504, de 1964) e são criados o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda), em substituição:

 Ao Instituto Nacional de Reforma Agrária

 À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

À Superintendência de Reforma Agrária

 Ao Banco do Brasil

 Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

  3)   Garantir a alfabetização e a educação fundamental de jovens e adultos acampados e/ou assentados nas áreas de reforma agrária. Garantir a escolaridade e a formação de educadores para atuar na promoção da educação nas áreas de reforma agrária. Estas afirmações são objetivo do:

 IBAMA

 PRONERA

 EMBRAPA

 IAPAR

 EMATER

  4)   Em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria Nº. 10/98, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária criou um programa, vinculando ao Gabinete do Ministro e aprovou o seu Manual de Operações. Este programa é:

 CONEA

 CONFEA

 PROEJA

 PRONERA

 FERA

  5)   Os princípios político-pedagógicos do PRONERA baseiam-se na relação indissociável da Educação e do desenvolvimento territorial como condição essencial para a qualificação do modo de vida da população assentada. Neste sentido, apresentam-se os princípios básicos:

 Inclusão; Participação; Interação; Multiplicação.

 Continuidade; Participação; Equiparação

 Inclusão; Participação; Interação.

 Formação; Exclusão; Multiplicação.

 Exclusão; Participação; Interação; Multiplicação.

  6)   Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto. Isto é competência do:

 INCRA

 EMBRAPA

 CONAMA

 CREA

 PRONERA

  7)   É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Este parágrafo pertence:

 Ao Protocolo de Quioto

 A Emenda 41

 A Carta Rio 2000

 Ao Relatório da ONU

 A Constituição Federal

  8)   São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

 A pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.

 A propriedade improdutiva