Teoria Geral Do Processo

RESUMO

Devido ao novo paradigma de relações jurídicas observado nos dias de hoje,

Onde as pessoas vêem a necessidade de se adaptar às novas tecnologias,

Transformações são necessárias no cenário jurídico. A sociedade estava

Acostumada a ter seus documentos impressos, datados e assinados de forma física.

Mas, ao que tudo indica isso está mudando. A internet, e com ela o e-mail, tomou

Proporções inimagináveis. Ganhou formas, serviços e publicidade, que ainda hoje

Continuam a surpreender até os especialistas da área. Nesse novo cenário mundial

de desenvolvimento tecnológico, que se busca realizar um estudo sobre a evolução

que o direito terá de fazer para continuar atualizado e harmônico com as

expectativas humanas. Dessa forma, a utilização do e-mail como prova no direito

Brasileiro, ganha suma importância, tendo em vista que surge uma nova maneira de buscar e alcançar justiça. O e-mail já tem sido usado como prova nos processos

Judiciais brasileiros, todavia, de forma embrionária.

PROCESSO TRT/SP Nº 0000256-48.2012.5.02.0031

RECURSO ORDINÁRIO DA 31ª VT DE SÃO PAULO

RECORRENTE : LUCIANA SILVERIO SANTOS

RECORRIDO : AUDATEX S/A

JUIZ RELATOR : JORGE EDUARDO ASSAD

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Resumo do processo

Neste processo se trata de causa trabalhista, na época do primeiro desligamento, a recorrida não permitiu que participasse da festa de confraternização da empresa e a

Remanejou, de forma unilateral, “para o setor de marketing, onde a designou

“Para trabalho pífio”, consistente na “montagem de kits para instalação de

Sistemas nos clientes.

Sendo assim ela foi retirada de sua função, foi para outra função cujo seu novo cargo não foi alterado na CTPS e nem houve o seu reajuste salarial por seus direitos.

A funcionaria sofreu por moral, sendo que ela recebeu um e-mail com o convite da festa de confraternização da empresa, pois sendo que seu nome não constava na lista pois estaria afastada.

Houve certa discriminação com a funcionaria, apenas por motivo gravídico ela não teve o direito dos demais funcionários. E quando retornou a sua rotina no serviço seu antigo cargo não estava mais disponível.

Ela teve testemunha como prova e utilizou o e-mail como prova, pois nele demonstrava o convite da festa da empresa, e com toda certeza o email é um instrumento muito essencial nos processo. Um e-mail pode demonstrar a existência de fatos ou atos jurídicos.

Apenas devemos aperfeiçoar