Vigiar E Punir Foulcault, Michel

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. O Nascimento da Prisão, Tradução Raquel Ramalhete. 32 ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault faz uma análise histórico-filosófica profunda sobre a estruturação organizativa do Ocidente nos últimos séculos. Essa análise é feita tomando como foco o sistema punitivo legal ao longo dos séculos. Na obra o autor demonstra como a história recente se chega ao sistema do panoptismo como forma de vigilância e controle sobre os corpos não só da população carcerária, mas também’ das brigadas operárias nas fábricas e dos intermináveis contingentes nas escolas.

O autor divide a obra em quatro partes principais. Em cada uma das partes, aborda momentos históricos distintos, procurando detectar as formas próprias de punição e vigilância em cada uma das épocas. É evidente que o binômio ”Vigiar e Punir”, foi diretamente trabalhado em um destes momentos.

Na primeira parte, o autor trata do ‘suplicio’. Aqui sua intenção é mostrar como desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era a forma evidente e pública de punição.

Na segunda parte, Punição, o autor trata de mostrar como a partir do século XVIII se dá uma virada para uma punição generalizada.

A terceira parte do livro intitulada de “Disciplina” constitui por assim dizer o coração da demonstração do novo sistema punitivo engendrado a partir do século XVIII. Descreve as facetas ‘modernas’ da criação da disciplina como forma de inscrever na representação o ideário de ‘vigiar e punir’.

Na quarta e ultima parte o autor trata do tema da ilegalidade e da delinquência e, após várias análises e reflexões, chega a conclusão que o sistema punitivo privativo de liberdade não atende aos anseios de prevenção e ressocialização. O próprio estabelecimento punitivo tende a ser um micro-espaço de reprodução de ilegalidade e delinquência , no qual o corpo policial tem uma contribuição significativa. A prisão permanece sendo um modo eficaz de punição. Mais o autor também chega a conclusão de que sem estas instituições a sociedade não saberia o que fazer com os indivíduos criminosos , cujo tratamento seria quase impossível fora de tais estabelecimentos. Mas não se trata de uma instituição isolada do corpo social; está “ligada a toda serie de outros dispositivos “carcerários”, aparentemente bem diversos, pois se destinam a aliviar, a curar, a socorrer, mas que tendem todos como ela a exercer um poder de normalização”

O autor fecha o seu livro com a afirmação de que na genealogia do sistema prisional contemporâneo, fundado no binômio ‘ Vigiar e punir’, há um ronco surdo de uma batalha a ser ouvido.

Portanto, seu objetivo é demonstrar que a pretensa característica humanista que herdamos do Iluminismo não vingou, de fato. No sistema prisional. Aliás, defende a falência desta e de outras instituições enraizadas em nossa sociedade.

Segundo o autor, sob o argumento do humanismo, a Reforma realizou a transição do suplicio, que contava com grandes encenações públicas de punições sangrentas; para um mecanismo jurídico-científico de dominação. Fez-se uma projeção econômica e concluiu-se que controlar a sociedade, formando