ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO BRASILEIRO

Introdução

A educação no Brasil, tem seu início com a chegada dos jesuítas, que trouxeram um modelo de educação que deixaria marcas profundas em nossa sociedade. No decorrer do tempo houve muitas mudanças no sistema de ensino brasileiro que intensificou na última década, com o surgimento da LDB (lei de diretrizes e bases).

Este relatório tem como objetivo analisar a estrutura da educação no nosso país, entre outras questões, como a qualidade do ensino, que tem sido tema de muita controvérsia e discussão, quer de especialistas, quer da sociedade em geral. Presentemente, muitas são as vozes conceituadas que se tem feito ouvir, dizendo que o mal está no sistema. Juntamente com esse sistema, fazem parte os professores, que têm visto o seu papel serem alterados por imposições das diversas políticas educativas. Este trabalho refere-se aos estudos relacionados à educação brasileira, pois é importante compreender como funciona o sistema de ensino brasileiro. Relataremos as suas responsabilidades e suas obrigações, apurando o que pode ser modificado, e como a sociedade pode auxiliar nesta nova era da educação, onde buscaremos educar futuros cidadãos com aptidão de atuar em qualquer área de sua formação, transformando nossa educação em um ensino qualificado e de indivíduos capacitados para o mercado de trabalho. Assim, ressaltaremos como está formada a estrutura de ensino no Brasil, e suas incumbências, quais são os níveis e as modalidades da educação, enfatizando o ensino à distância e como os educadores devem trabalhar com os alunos da EJA. As futuras gerações precisam adquirir informação necessária para usar como ferramenta nos novos desafios que a educação enfrentará, conhecendo as atuais políticas que conduzem nosso país desde o ensino básico até ao nível superior.

A Educação à distância hoje é uma questão de muita polêmica no ramo do ensino. Permite fazer cursos superiores, simplificando a vida do aluno, em termos de tempo, mas não de disciplina, pois o aluno precisa ter muita força de vontade e conhecimentos tecnológicos. É um grande negócio de abertura para aqueles que não podem fazer uma faculdade convencional, por ter um baixo custo financeiro, todos podem ter acesso a esta modalidade.

Como futuros educadores, seria importante analisarmos e aprendermos o método de ensino para se trabalhar com alunos da EJA, sendo também uma das modalidades de ensino, que muito tem crescido nos últimos tempos. O professor deve tratar os alunos de forma diferenciada, pois os jovens e adultos ainda não conseguem aprender da mesma forma como uma criança iniciante na alfabetização.

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A educação é considerada um dos setores mais importantes para o desenvolvimento de uma nação. É através da produção de conhecimentos que um país cresce, aumentando sua renda e a qualidade de vida das pessoas. Embora o Brasil tenha avançado neste campo, nas últimas décadas, ainda há muito para ser feito.

Um sistema de ensino se forma de uma unidade constituída por idéias e elementos materiais organizados entre si, este sistema de ensino por sua vez articula-se com outros sistemas existentes na sociedade tais como: o sistema político, econômico, cultural, religioso, entre outros. Segundo Saviani, não existe um sistema nacional de ensino no Brasil, em razão da falta de articulação entre os vários sistemas de educação existentes nas esferas administrativas. Por outro lado o governo de Lula tentou a concepção de seu plano educacional a criação de um sistema nacional articulado de educação de forma que os estados, sociedade e esferas administrativas, atuem de maneira organizada autônoma, permanente, democrática e participativa.

A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorrem da aprovação da lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/69), que por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. É a LDB que estabelece a finalidade da educação no nosso país, como esta deve estar organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição Federal.

A educação nacional, segundo a Constituição Federal/88 e a LDB, está organizada sob a forma de sistemas de ensino. Saviani (1978) aponta três condições básicas para que haja um sistema de ensino: conhecimento dos problemas educacionais de uma dada situação histórico-geográfica; conhecimento das estruturas da realidade social, política, cultural, religiosa; uma teoria da educação para dar significado humano à tarefa de integrar os problemas e o conhecimento indicando os objetivos e os meios para uma atividade coletiva intencional.

A estrutura da educação brasileira está organizada em três sistemas de ensino distintos, conforme a dependência político-administrativa. Cada um deles é responsável pela organização e manutenção das instituições de ensino de seu sistema como também pela elaboração e execução de políticas e planos educacionais para o mesmo. Os sistemas de ensino são: federal, estadual e municipal, que possuem pontos em comum como as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos. A União é responsável pelo sistema federal de ensino e dos territórios, financia as instituições de ensino públicas federais e exerce a função de estimular a igualdade e equidade das redes de ensino, mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Já os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental e de educação infantil. Ao Estado e Distrito Federal cabe a atuação prioritária às competências do ensino Fundamental e Médio. Enfatizando que os estados e municípios na sua organização de ensino, deverão assegurar a universalização do ensino obrigatório, ou seja, a educação terá suas competências divididas categoricamente por poderes governamentais, mas com a mesma finalidade, a reestruturação do ensino básico brasileiro.

Buscando reposta para a questão de que se existe ou não um sistema de ensino no Brasil, recorremos a Saviani (1987), que diz haverem três condições fundamentais para se estabelecer um sistema educacional, mas para isso, seria necessário que houvesse mais coletividade do que individualismo. Seguindo este pensamento podemos afirmar que o Brasil ainda não possui um sistema