Monografia Julio De Abreu
Casos: Monografia Julio De Abreu. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: • 28/4/2014 • 2.106 Palavras (9 Páginas) • 304 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ANÁLISE AMBIENTAL
ELEMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO E
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE DORES DE
CAMPOS – MG
Déborah Neide de Magalhães
Juiz de Fora
2008
ELEMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO E
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS –
MG
Déborah Neide de MagalhãesDéborah Neide de Magalhães
ELEMENTOS PARA O DIAGNÓSTICO E
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE DORES DE CAMPOS –
MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao
Colegiado do Curso de Especialização em Análise
Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora,
como requisito parcial à obtenção do título de
Especialista em Análise Ambiental.
Área de concentração: Análise Ambiental.
Linha de pesquisa: Resíduos Sólidos
Orientador: Prof. Dr. José Homero Pinheiro Soares
Juiz de Fora
Faculdade de Engenharia da UFJF
2008
Ao meu porto seguro, mar
de calmaria, meu amor:
Frederico.
Curso de Especialização em Análise Ambiental da UFJF
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, por ter me dado dons e tudo mais o suficiente para que eu pudesse
chegar a este estágio. Sei que “tudo posso naquele que me fortalece”.
Aos meus familiares, a quem devo parte do que tenho e do que sou, agradeço a dedicação e
amor recebidos sempre.
Ao meu futuro esposo, Frederico, pelo apoio, compreensão nos momentos de ausência,
atenção e amor, elementos essenciais à minha (nossa) realização pessoal.
Ao professor José Homero Pinheiro Soares, pela oportunidade, orientação, incentivo e apoio.
Ao Exmo. Prefeito Municipal de Dores de Campos, Sr. Ilídio Antônio de Melo Neto, e ao
secretário do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal, Sr. Olacy de Lourdes Braga,
que não mediram esforços em apoiar a realização desta pesquisa, fornecendo informações,
material, espaço e mão de obra.
Aos Srs. Itamar Serrão, Argemiro José de Andrade, Lucindo Elias, José Geraldo da Silva e
Ruy Barbosa, funcionários da prefeitura que me ajudaram nos processos de amostragem.
Ao Sr. Emerson Leão de Moura, tecnólogo em gestão de meio ambiente da Marluvas
Calçados Profissionais, que disponibilizou informações sobre o gerenciamento de resíduos da
empresa.
Ao Sr. Mariosnir José Ferreira, que contribuiu com informações a respeito da área do lixão.
Às funcionárias do Programa de Saúde da Família, que disponibilizaram dados populacionais
de suma importância para a conclusão dos cálculos relativos à geração de resíduos.
Enfim, aos amigos, colegas e a todos aqueles que colaboram direta ou indiretamente para que
este trabalho acontecesse. Àqueles que acreditaram em mim, muito obrigada!
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RESUMO
A destinação adequada dos rejeitos oriundos das diversas atividades humanas constitui um
grande desafio, principalmente aos países em desenvolvimento. Em relação aos resíduos
sólidos urbanos, no Brasil apenas 32,2% dos municípios destinam seus rejeitos em aterros -
13,8% aterros sanitários e 18,4% aterros controlados – contra 63,6% os que dispõem em
lixões. O município de Dores de Campos – MG, com uma população de 9.276 habitantes e
geração de resíduos per capita urbana equivalente a 0,390 kg/hab.dia, apresenta uma gestão
precária dos resíduos sólidos, como acontece nos municípios brasileiros de pequeno porte,
limitada à varrição e capina dos logradouros, coleta diária dos rejeitos na zona urbana e
disposição final em um lixão. A recente aquisição de recursos para a implementação de uma
usina de triagem e compostagem pode trazer grandes benefícios ao município, possibilitando
a redução significativa da quantidade de lixo a ser descartada diariamente, além da geração de
empregos e redução dos impactos causados pela atual forma de disposição final do lixo.
Assim, tornou-se necessária a caracterização dos resíduos domiciliares, sendo constatado que
aproximadamente 58% desses são constituídos de matéria orgânica, passível de ser
transformada em composto orgânico pelo processo de compostagem. Fez-se necessária
também a proposição de elementos essenciais à gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos,
como a criação de um departamento responsável pela limpeza urbana e a adoção de planos de
educação ambiental e coleta seletiva.
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ABSTRACT
The appropriated destination of the wastes that come from several human activities constitutes
a great challenge, mainly to the countries in development. In relation to the urban solid
residues, in Brazil only 32,2% of the municipal districts destine their wastes in embankments
– 13,8% sanitary embankments and 18,4% controlled embankments – against 63,6% the ones
that are disposed in the soil to the opened sky. The municipal district of Dores de Campos -
MG, with a population of 9.276 inhabitants and generation of per capita residues urban
equivalent to 0,390 kg/person.day, shows a precarious administration of the urban solid
residues, as it always happens in the small load Brazilian municipal districts, limited to the
sweeping and weeding of the public areas, a daily collecting rate of the solid waste in the
urban zone and final disposition to the opened sky. The recent acquisition of the resources for
the installation of a sorting and composed organic factory can bring great benefits to the
municipal district, turning possible the significant reduction of the amount of the waste that is
discarded daily, besides the generation of employments and the reduction of the impacts
caused by the current form of the final disposition of wastes. Then, it became necessary the
characterization of the domestic residues, that was verified that approximately 58% are
constituted of matter organic, susceptible to be transformed in composed organic. It also has
done necessary the proposition of essential elements to the appropriate administration of the
urban solid wastes, like the creation of a department destined to the urban cleaning and the
adoption of plans of environmental education and selective collect.
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SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................................... X
LISTA DE TABELAS.........................................................................................................................................XI
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ...................................................................................................... XII
1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................... 14
2 OBJETIVOS............................................................................................................................................... 17
2.1 OBJETIVO GERAL................................................................................................................................ 17
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ..................................................................................................................... 17
3 REVISÃO DA LITERATURA................................................................................................................. 18
3.1 SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – GIRSU.................. 18
3.2 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – GRSU ......................................................................... 19
3.2.1 Geração e acondicionamento........................................................................................................ 19
3.2.2 Coleta e transporte ........................................................................................................................ 20
3.2.3 Destinação final dos RSU.............................................................................................................. 21
3.2.4 Processos de tratamento dos resíduos sólidos............................................................................... 22
3.2.5 Limpeza dos logradouros públicos................................................................................................ 26
3.3 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ............................................................................................................ 26
3.3.1 Classificações dos RSU ................................................................................................................. 27
4 MATERIAIS E MÉTODOS ..................................................................................................................... 30
4.1 CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO DE ESTUDO......................................................................................... 30
4.1.1 Aspectos Históricos do Município de Dores de Campos............................................................... 30
4.1.2 Geografia e Clima ......................................................................................................................... 30
4.1.3 População e Economia.................................................................................................................. 31
4.1.4 Gestão dos Resíduos Sólidos no Município de Dores de Campos................................................. 32
4.1.5 Projetos de gerenciamento de resíduos ......................................................................................... 36
4.1.6 Legislação pertinente à implementação da usina de triagem e compostagem.............................. 37
4.2 AMOSTRAGEM DOS RSU DE DORES DE CAMPOS................................................................................. 39
4.2.1 Preparo da primeira amostra – A1................................................................................................ 40
4.2.2 Preparo da segunda amostra – A2 ................................................................................................ 42
5 RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................................................................. 44
5.1 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS DA AMOSTRAGEM A1 ........................................................ 44
5.2 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS DA AMOSTRAGEM A2 ........................................................ 46
5.3 ELEMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DOS RSU EM DORES DE CAMPOS........................................... 50
6 CONCLUSÕES.......................................................................................................................................... 55
7 RECOMENDAÇÕES................................................................................................................................ 57
REFERÊNCIAS .................................................................................................................................................. 58
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 4.1: Vista parcial do Município de Dores de Campos......................................31
FIGURA 4.2: Lixão do município de Dores de Campos..................................................34
FIGURA 4.3: Presença de catador e animais no lixão....................................................35
FIGURA 4.4: Vista para o lixão municipal na rodovia Barroso – Dores de Campos..36
FIGURA 5.1: Diagrama do processo de quarteamento dos resíduos para
amostragem....................................................................................................39
FIGURA 5.2: Pesagem da amostra de lixo contida nos tambores metálicos..............41
FIGURA 5.3: Segunda amostragem de resíduos após a disposição do lixo...............43
FIGURA 6.1: Caracterização percentual da composição física dos RSU do município
de Dores de Campos para a amostra A1, em maio de 2007.................48
FIGURA 6.2: Caracterização percentual da composição física dos RSU do município
de Dores de Campos para a amostra A2, em fevereiro de 2008. .........48
FIGURA 6.3: Média percentual da caracterização dos RSU do município de Dores de
Campos. ..........................................................................................................50
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LISTA DE TABELAS
TABELA 6.1: Peso bruto e peso líquido da amostra A1 .................................................44
TABELA 6.2: Composição gravimétrica dos RSU de Dores de Campos expressa em
quilogramas e porcentagem, para a amostra A1. ....................................45
TABELA 6.3: Peso bruto e peso líquido da amostra A2 .................................................46
TABELA 6.4: Composição gravimétrica dos RSU de Dores de Campos expressa em
quilogramas e porcentagem, para a amostra A2. ....................................47
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AAF Autorização Ambiental de Funcionamento
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
ABRELPE Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
ABRE Associação Brasileira de Embalagens
ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CNEN Comissão Nacional de Energia Nuclear
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
COPAM Conselho Estadual de Política Ambiental
DN Deliberação Normativa
EIA Estudo de Impacto Ambiental
FCEI Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento
FEAM Fundação Estadual de Meio Ambiente
GIRSU Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos
GRSU Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos
IBAM Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre
Prestação de Serviços de Transporte e de Comunicação
IEF Instituto Estadual de Florestas
IGA Instituto de Geociências Aplicadas
IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas
ISO International Organization for Standardization
NBR Norma Brasileira Registrada
ONG Organização Não Governamental
PET Poli Tereftalato de Etila
PEV Ponto de Entrega Voluntário
pH potencial Hidrogeniônico
PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
PSF Programa de Saúde da Família
RDC Resolução da Diretoria Colegiada
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
RSS Resíduo Sólido de Saúde
RSU Resíduo Sólido Urbano
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SEDRU Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano
SIAT Serviço Integrado de Assistência Tributária
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SUPRAM Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
URC Unidade Regional Colegiada
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1 INTRODUÇÃO
Um dos maiores problemas que aflige as administrações municipais no Brasil e no mundo,
sobretudo aquelas dos países em desenvolvimento é a destinação dos rejeitos gerados nas
mais diversas atividades humanas. Esses resíduos, que podem ser líquidos, gasosos ou
sólidos, quando eliminados inadequadamente, traduzem-se em poluição, contaminação e,
sobretudo, no desperdício de recursos naturais, como o ar, os mananciais e o solo.
A problemática resultante da geração dos Resíduos Sólidos Urbanos – RSU, aqueles gerados
no ambiente municipal, é cada vez mais preocupante devido ao grande crescimento
populacional e ao desenvolvimento tecnológico das últimas décadas, o que levou ao aumento
do consumo de bens e, conseqüentemente, da geração de lixo.
A gestão da “limpeza pública” e dos RSU é de responsabilidade das prefeituras. A destinação
adequada dos resíduos, aquela que garante menores impactos ao meio ambiente, tem se
tornado um desafio, principalmente para as cidades de pequeno porte, devido à carência de
recursos humanos qualificados, tecnológicos e financeiros, sem mencionar o problema
ocasionado pelas descontinuidades administrativas relacionadas aos RSU, típico de políticas
municipais brasileiras.
Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB – publicada pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2002, revelam a situação da gestão do lixo
urbano nos municípios brasileiros no início desta década: em termos percentuais do peso total,
a situação é ilusoriamente favorável, uma vez que 47,1% do lixo coletado no Brasil é disposto
em aterros sanitários, contra 22,3% destinados aos aterros controlados e 30,5% em lixões. Em
contrapartida, em número de municípios, o resultado mostra outra realidade: apenas 18,4%
possuíam aterros controlados, 13,8% aterros sanitários e 63,6% dos municípios utilizam
lixões, sendo que 5% não informaram como são dispostos seus resíduos.
Quanto à geração per capita, cidades de até 30 mil habitantes geram cerca de 0,50 kg/hab.dia,
segundo IBAM (2001), podendo atingir valores maiores que 1,00 kg/hab.dia em megalópoles
com mais de 5 milhões de habitantes.
O município de Dores de Campos, situado na região Campo das Vertentes no estado de Minas
Gerais, objeto de estudo deste trabalho, se enquadra n
...