O NEOLIBERALISMO E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

        

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O NEOLIBERALISMO E SEUS EFEITOS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Elizabeth de Oliveira e Souza¹

Gabriele Ferreira Santos²

Luzia Teixeira dos Santos³

RESUMO

 Este artigo tem como objetivo enfatizar que o sistema educacional proposto com a nova reforma e de grande  hegemonia neoliberal, que originou a legislação responsável pelas diretrizes da educação. Assim, foram recomendadas medidas para a completa reforma do sistema educacional e do próprio papel do Estado na sua  administração e financiamento, visando à melhoria da qualidade, equidade e eficiência. Estas medidas, originadas do poder dos organismos multilaterais, fundamentadas em princípios neoliberais, foram ganhando o convencimento e o consentimento entre as autoridades governamentais e, de governo em governo, foram sendo incorporadas na legislação brasileira, e cada vez mais fazendo mudanças com a forma de ensino.

Palavras-Chave: Neoliberalismo ; Politicas Públicas;  Reformas educacionais.

ABSTRACT

This article aims to emphasize that the educational system proposed with a new reform and of great neoliberal hegemony, which originated the legislation responsible for educational guidelines. Thus, measures were recommended for a complete reform of the education system and the role of the State in its administration and the market, aiming at the best in quality, equity and efficiency. These measures, authorities of the power of the multilateral organisms, based on neoliberal principles, were gaining the conviction and the consent between like government authorities, from government in government, were being incorporated in the Brazilian legislation and increasingly with changes in the form of education.

Keywords:  Neoliberalism; Public policy; Educational reforms.

 

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Introdução

O Neoliberalismo consiste na aplicação dos princípios liberais. O liberalismo, foi uma ideologia essencialmente burguesa, tem a sua origem através de buscas de novos modelos econômicos sociais e defendia o individualismo, que caracterizava seu principal fundamento.  Segundo (Ludwig,pag.30):

“o termo‘liberal’ [...] porque simplesmente não há outro termo disponível que signifique o grande movimento político e intelectual” que, na moderna civilização, se anunciava como promotor da economia de livre mercado, da limitação governamental e da liberdade individual.”

De acordo com (ANDERSON,1995),  o neoliberalismo foi desenvolvido para solucionar a crise que atingiu a economia mundial em 1973. Foi uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar. A partir daí, as ideias neoliberais passaram a ganhar terreno .O remédio então, era claro: manter um Estado forte, sim ,em sua capacidade de romper o poder dos sindicatos e no controle de dinheiro ,mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas. O neoliberalismo triunfou nos anos 80 inicialmente nos países de regime capitalista avançado, na prática ,os governos neoliberais deste período elevaram as taxas de juros ,baixaram drasticamente os impostos sobre os rendimentos altos, aboliram controle sobre o fluxo financeiro ,criaram níveis de desempregos massivos, aplastaram greves, impuseram uma nova legislação anti-sindical e finalmente, se lançaram num amplo programa de privatização. Sua prioridade mais imediata do neoliberalismo era deter a grande inflação dos anos 70.

Durante décadas, a atuação do neoliberalismo foi muito bem sucedida principalmente nos países capitalistas, operando na exclusão , concentrando renda e  aprofundando as diferenças socioeconômicas, como se confirma em (Perry Anderson):

“Economicamente o neoliberalismo fracassou ,não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário ,o neoliberalismo conseguiu muito dos seus objetivos ,criando sociedades marcadamente mais desiguais ,embora não tão desestatizadas como queria”

Na América Latina, o neoliberalismo chegou ainda nos anos 70. Porém, no Brasil, as reformas neoliberais iniciaram-se em 1990 com o governo de Collor de Mello que iniciou a abertura do mercado brasileiro e ocasionou sua subordinação ao capital financeiro internacional, refletindo nas diversas dimensões sociais, especialmente na educação.  

Após a ditadura militar o país encontrava-se em crise, o que significou mais tarde um terreno fértil para as implementações das reformas de orientação neoliberal. Segundo (LIBÂNEO,pag 131) :

“A partir da década de 80.por exemplo, o panorama socioeconômico brasileiro indicava uma tendência neo-conservadora que acenava à minimização do Estado,o qual se afastava de seu papel provedor deos serviços públicos ,como saúde e educação.”

Ainda segundo (LIBÂNEO, 2007),no que diz respeito à educação, o golpe de 1964 atrelou a educação ao mercado de trabalho, incentivando a profissionalização na escola média ,a fim de conter as aspirações no ensino superior. Dessa forma, oficializa-se o dualismo educacional: ensino segundário para elites e ensino profissionalizante para as classes populares. Após o golpe de 64, a expansão da escola privada foi mais intensa e beneficiou grandemente a iniciativa privada especialmente no ensino superior.

Na retomada da democracia ,no início da década de 80,o Estado reconheceu  a falência política educacional, especialmente a profissionalizante, então, foi promulgada a Lei 7.044/82,que acabou com a profissionalização compulsória em nível de segundo grau. Nos anos 90 ,a modernização educativa e a qualidade do ensino assumiram conotação nova ,ao se relacionarem à proposta neo-conservadora que inclui a qualidade da formação do trabalhador como exigência do mercado competitivo em época de globalização econômica.

A eleição de Fernando Henrique Cardoso, sucessor de Collor, adotou a política educacional de acordo com as propostas do neoliberalismo, seguindo a cartilha dos organismos internacionais. O problema dessas propostas é que ela utiliza-se  de estratégias da política educacional para atender à interesses hegemônicos. De acordo com: (  Libâneo, pag. 64) :

“Os organismo multilaterais,vinculados ao capitalismo ,por vez trataram de traçar uma política educacional aos países pobres. A principio esses interesses estiveram voltados quase exclusivamente para a otimização dos sistemas escolares, no intuito de atender às demandas da globalização ,entre as quais uma escola provedora de educação que corresponde à intelectualização do processo produtivo e formadora de consumidores.”