A Bioética na Anatomia Humana

A Bioética na Anatomia Humana

“Ao curvar-te com a lâmina rija de teu bisturi sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que este corpo nasceu do amor de duas almas, cresceu embalado pela fé e esperança daquela que em seu seio o agasalhou; sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens; por certo amou e foi amado e sentiu saudades de outros que partiram; acalentou um amanhã feliz e agora jaz na fria lousa, sem que por ele se tivesse derramado uma lágrima sequer, sem que tivesse uma só prece. Seu nome, só Deus o sabe. Mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza de servir agora à humanidade que por ele passou indiferente.”

Essa passagem foi realizada pelo anatomista Carl Rokitansky, filósofo e médico austríaco que supervisionou cerca de 70000 necropsias, executando 30000 mil destas no Instituto de Patologia em Viena. A premissa abordada é a de que o estudo do corpo humano deve está pautado no respeito ao ser, mesmo que sem a vida, Rokitansky ficou conhecido por pregar o respeito e a ética para com os indivíduos vivos ou mortos, não sendo estes meros objetos de estudo, mas corpos que mereciam o devido respeito.

A bioética compromete-se com a discussão acerca dos princípios morais a serem praticados nas ciências que lidam com o estudo da vida. É um estudo interdisciplinar que envolve principalmente a Biologia, a Medicina, o Direito e a Filosofia. Trata da aplicação da ciência com responsabilidade moral. A bioética em Anatomia considera o respeito para com o cadáver, corpo que um dia representou a vida e que agora “serve” à ciência, à melhoria na qualidade de vida. Os conceitos discutidos pela bioética não pretendem impor formas de postura profissional, mas fornecer subsídios que permitam a reflexão diante dos dilemas éticos da profissão e que possam norteá-lo sobre a melhor forma de tratamento para com os indivíduos vivos ou mortos.

As diretrizes filosóficas da bioética surgiram após a Segunda Guerra Mundial, onde o mundo tomou conhecimento do Holocausto, momento da História em que atrocidades foram feitas a seres humanos com a permissão de médicos e outros cientistas ligados ao Nazismo. Em decorrência desse fato surgiu o Código de Nuremberg, no qual ressalta dentre outros aspectos, a necessidade de consentimento prévio do participante em experimentos humanos. Em seguida foi criada a Declaração Universal de Direitos Humanos que prega a igualdade entre todos os homens e consolida princípios fundamentais da bioética. De extrema importância foi também a Declaração de Helsinque em 1964, que constitui um documento onde contém os princípios éticos que norteiam a pesquisa com seres humanos. O termo “bioética” foi criado pelo bioquímico americano Van Rensselaer Potter que em seu livro “Bioética: Ponte para o Futuro” trata da relação entre princípios éticos e ciência, sendo o marco inicial da Bioética.

A Anatomia Humana é a ciência que estuda a morfologia e o desenvolvimento do corpo humano e há muito tempo faz uso do cadáver como material de estudo e análise. Ao longo da história essa área do conhecimento passou por muitos questionamentos de ordem moral, religiosa e social, culminando nos princípios atuais sobre a bioética. Do ponto de vista bioético, os cadáveres devem ser vistos como "res-humana" e não qualquer objeto de uso, pois representa a memória de um ser humano, que nasceu de uma relação e construiu vínculos emocionais ao longo de sua vida.

Esses princípios são como ferramentas de trabalho e em muitos países são levados em consideração nos estudos que tratam da vida humana e nos estudos anatômicos, uma vez que o cadáver é uma “representação” do ser humano e assim como um organismo vivo, merece o devido respeito, respeito este que envolve diversos aspectos como o social, religioso, legal, etc.

O primeiro princípio a ser levado em consideração no estudo acerca da vida humana e para a vida humana é o Princípio da Beneficência/Não Maleficência. Nas áreas que envolvem a saúde humana o principal objetivo do profissional é o benefício para com o indivíduo, sendo mais importante o seu bem estar, mas para isso deve ser realizado o melhor procedimento possível.

 O segundo princípio posto é o da Autonomia, no qual coloca que cada indivíduo possui liberdade de decisão em diversos aspectos de sua vida. Tal princípio foi reforçado a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos que declara que cada indivíduo é livre, mas para que esse princípio seja exercido de maneira eficaz, é necessário que exista liberdade e informação. Para que uma pessoa exerça sua autonomia levando em consideração o princípio da beneficência ela precisa estar bem informada acerca de todos os procedimentos que serão realizados. É importante frisar que em muitas situações do cotidiano o princípio da autonomia não é exercido, uma vez muitas práticas do ser humano prejudicam o primeiro e mais importante princípio, o da beneficência. Em Anatomia Humana o princípio da Autonomia é de extrema importância, uma vez que deve ser respeitada a decisão de cada indivíduo sobre o que deve ser feito com o seu corpo e essa questão retoma alguns conceitos que foram ressaltados, como a liberdade humana, o benefício para com o indivíduo e o respeito que leve em consideração todo o contexto cultural no qual o ser pertenceu.

O terceiro princípio que deve ser exercido é o da Justiça. Tal princípio declara que todos os indivíduos são iguais e devem ser tratados com igualdade perante a lei, entretanto alguns teóricos ressaltam outra noção de justiça: a que deve ser exercida com base nas necessidades humanas, essa ideia coloca que cada indivíduo é único e possui necessidades diferenciadas em relação aos demais, portanto o princípio da justiça deve ser exercido com base no contexto cultural do indivíduo, mas que não prejudique o princípio da beneficência.

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