A Introdução a Psicologia

TRABALHO DE INTRODUÇÃO À PSICOLOGIA

   

CURITIBA

2019

1. História da Psicologia no Brasil

Levando-se como base o Artigo “A Psicologia no Brasil”, escrito por Antonio Rodrigues Soares, dividimos a história da psicologia em algumas etapas:

1. A Pré-história (1830 – 1900)
2. A História escrita por Médicos (1900 – 1920)
3. A História escrita por Educadores (1920 — 1960)
4. A Psicologia na Legislação Nacional (1890 - 1977)
5. Os Encontros das Sociedades de Psicologia (1971 — 1973)
6. Os primeiros Conselhos Federais (1973-1979)

Iremos explanar sobre os fatores mais relevantes de cada etapa para esse trabalho, não nos atentando especificamente a cada uma. Na primeira etapa a psicologia ainda não era reconhecida como profissão independente, mas se podia encontra-la em teses de doutorado principalmente de alunos do curso de Medicina no Rio de Janeiro e na Bahia. Especialmente no Rio de Janeiro os estudos se estendiam para as áreas de Neuropsiquiatria, a Psicofisiologia e a Neurologia. As associações profissionais e de pesquisa não eram identificadas, existindo apenas interessados e curiosos dos temas e questões psicológicas, sendo assim, não havia a profissão de psicologia no Brasil durante o século XIX, sendo esse período denominado como a pré-história da Psicologia no Brasil. Após evoluções nas atividades de Wundt, por volta de 1890, começam a aparecer teses em que a base científica era mais utilizada.

A segunda etapa explicita a importância dos estudos pela área da Medicina no auxílio do desenvolvimento da Psicologia. Surgem estudos, experiências, laboratórios, teses e obras a respeito de diversos temas psicológicos, e utilização de técnicas e métodos, acrescentando grande carga para a importância da Psicologia. Em 1864, Ernesto Carneiro Ribeiro, demonstra a necessidade da pesquisa psicologia para a formação do médico com a tese: Relação da Medicina com as Ciências Filosóficas: Legitimidade da Psicologia, numa excelente antevisão do problema da interdisciplinaridade.

 Na terceira etapa, por volta de 1913, foi criado em São Paulo o laboratório de Pedagogia Experimental, onde se ministravam cursos de Psicometria. Ocorre também nesse momento a reorganização do ensino e criação de cursos de aperfeiçoamento para professores, exigindo que se ministrem, neles, as disciplinas: Psicologia e Sociologia.

 Na quarta etapa ocorre a introdução de matérias de psicologias nas grades curriculares de diversos cursos, como Pedagogia (1890), Direito (1910) e Medicina (1954). Por volta de 1946 começa a surgir a especialização em Psicologia a partir do seguimento de certos critérios determinados pelo Ministro de Educação e Saúde. Então em 27 de agosto de 1962, perante a Lei nº 4.119, surge o primeiro diploma legal específico sobre Cursos de Formação de Psicólogos.  Nesse ano é criada a Comissão encarregada de opinar sobre os pedidos de registro de Psicólogo profissional, constituída por diversos professores, porém ela é extinta em 1965 após o fim da necessidade de seu trabalho. Em 20 de dezembro de 1971, o Presidente da República, Emílio Garrastazú Médici, promulga a Lei nº 5.766, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia, motivando os brasileiros pelo oferecimento de direitos profissionais privativos, diferenciado à visão da opinião pública sobre sua profissão.

A criação do conselho foi de essencial importância para os psicólogos emergentes nesse período no Brasil, os quais eram desafiados diariamente por exercerem a profissão, que apenas a partir de 1971 assumiu o direito de estatura jurídica definitiva. Por um lado, a psicologia tentava romper a relação com a Filosofia, criando autonomia científica para romper esse laço que levava a muitas especulações sobre o seu estudo, de outro havia o psicólogo que temia exercer sua função por medo de perder o status, arduamente adquirido. Além disso ele contava com o aspecto preconceituoso cultural da população, que mesmo rodeada de problemas e desajustes fazia com que se tivesse dificuldades em emergir com sua profissão de psicólogo ao meio tradicionalista do público.

Com a criação do Primeiro Conselho Federal, muitos fatores haviam de ser decididos, implementados e organizados. Pode-se dizer que não foi uma tarefa simples ou fácil, tudo teve de ser feito de um marco zero, com muitas dificuldades em relação à Lei, com o exercício da profissão, a sua regulamentação e fiscalização e os direitos dos profissionais. Em 1974, o Primeiro Conselho Federal adota, através de sua Resolução nº 04, a definição de PSICÓLOGO , aceita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT ), como caracterização básica da profissão, num esforço de explicitar os campos de ação desse profissional e de iluminar o sentido e a dimensão do art. 13 § 1º da Lei nº 5.766.  A preocupação com a integridade moral do profissional, levou em 1975 à criação do Código de Ética dos Psicólogos do Brasil. Posteriormente são criadas as anuidades e multas e o Regimento Interno.

        

1. O atual Conselho Federal de Psicologia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) e os Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) formam, juntos, o Sistema Conselhos. O CFP e os Conselhos Regionais foram criados pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971 , regulamentada pelo Decreto 79.822, de 17 de junho de 1977. A lei define que os Conselhos são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira.  O Conselho Federal de Psicologia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.

Composição do CFP

O Plenário do Conselho Federal de Psicologia é formado por nove membros efetivos e nove membros suplentes, eleitos por maioria de votos, em escrutínio secreto, na Assembleia dos Delegados Regionais. O CFP possui, em sua composição os seguintes membros: Presidente; Vice-Presidente; Secretário; Tesoureiro; cinco Secretários regionais (um por região geográfica); e Secretário de Orientação e Ética. A candidatura deve ser feita por 11 membros efetivos e seus respectivos suplentes, que podem estar inscritos em qualquer Conselho Regional. O crescimento das demandas do CFP possibilitou aos membros contar com o apoio de dois psicólogos ou psicólogas convidados. O Conselho deve reunir-se em reunião plenária, pelo menos uma vez por mês, para deliberar sobre assuntos de interesse da categoria.