Crianças Abandonadas

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------03

2 DESENVOLVIMENTO--------------------------------------------------------05

3 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------06

4 REFERÊNCIAS---------------------------------------------------------------07

INTRODUÇÃO

Na história do Brasil, há pouco ou quase nada escrito sobre o século XVIII pois muitas mães e famílias não tinham condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os nas ruas, sendo o principal fator do abandono á miséria.A grande maioria das crianças abandonadas no inicio do século xx vivia nas ruas ,alem dos motivos já citados para exercer atividades que complementassem a renda familiar. Com o crescimento acentuado do número de crianças abandonadas na década de 1920 ,o governo brasileiro começou a implantar ações para tentar resolver a questão do abandono de crianças criando, orfanatos e escolas correncionais;Já no ano de 1927 foram criados as primeiras leis que regulamentavam políticos, chegando assim o ano de 1990 onde foi criado pelo governo brasileiro o (ECA) Estatuto da Criança e Do Adolescente, que regulamenta políticas em favor da criança e institui seus direitos e deveres , apesar que está longe de ser um problema solucionado.

DESENVOLVIMENTO

Desde o século XVIII,as crianças eram abandonadas Brasil , situação que permanece até os dias atuais; atualmente nossa sociedade ainda sofre heranças desses passado:A sociedade brasileira do século XVIII não aceitavam que mulheres solteiras tivessem e criassem seus filhos, pois era uma sociedade na qual os valores morais e éticos acabavam prevalecendo.

A questão central do abandono, e a conseqüente institucionalização de crianças e adolescentes , assim como no passado se apresenta pelo fato de as normas, as leis e as praticas assistenciais e que além de estigmatizarem os pobres com acusações de irresponsabilidade e de desamor.O inicio do século xx foi marcado por diversas iniciativas , com a atuação do estado no planejamento e emplementação de políticas e ações voltadas á causa do “menor’’abandonado.

A institucionalização de crianças e adolescentes e uma questão recorrente ao menos , no ultimo século . Na at ualidade a prática de institucionalização de crianças e adolescentes ainda mantém , ignorando-se o direito a convivência familiar , preconizado pela constituição e pelo (ECA).

Em 1990 foi criado o (ECA) estatuto da criança e do adolescente sendo o mesmo um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente o ECA foi instituído pela lei ;8.069 no dia 13 de julho de 1990, o instituto dividi-se em dois livros, o primeiro trata de proteção dos direitos fundamentais, a pessoa em desenvolvimento;e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos, criando também um mecanismo de proteção nas áreas de educação.A regulamentação das relações entre a capital e trabalho foi a tônica do período o que parece apontar uma estratégia legalista na tentativa de interferir a autoritariamente via legislação , para evitar conflito social.

A política de Vargas foi centrada na prerrogativa de organizar as relações entre capital e trabalho.

A consolidação das leis trabalhistas (CLT) foi criada em 1943 e reúne toda a legislação social da área desde o inicio do governo de Vargas em 1930.

Já nas políticas atuais a perspectiva de implantação de um amplo padrão de políticas sociais previstas na constituição de 1988, vem sendo fortemente tencionados pelas estratégias de extração de superlucros e supercapitalizaçaõ,com a privatização explicita ou induzida de atualidades publicas onde se incluem saúde, educação e previdência.A desigualdade teria aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do O GLOBO, porém após a posse de lula,um relatório do IBGE do fim de novembro de 2007 afirmou ele que seu governo daria o possível para tornar