Psicologia

O Sistema de Garantia de Direitos é instituído como um mecanismo de exigibilidade dos direitos assegurados pelo ECA e, para isso, ele está compreendido em três grandes eixos: da promoção, defesa e controle social. Sobre os três eixos, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as afirmativas falsas.

(  v  ) O eixo da promoção é responsável por deliberar e controlar as Políticas Sociais Básicas sob a ótica da universalização dos direitos fundamentais referentes à educação, à saúde, à segurança pública, entre outros.

(  v  ) O eixo da promoção é responsável por deliberar e controlar as Políticas de Seguridade Social, especificamente a Política de Assistência Social que tem caráter não universal.

(  v  ) O eixo da promoção é composto pelos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Ministério Público, Órgãos da Sociedade Civil, Centro de Defesa, Entidades Sociais.

( v   ) O eixo do controle social se constitui como espaço de participação da sociedade civil representada por fóruns (espaço de mobilização e organização da sociedade em geral) e por entidades não governamentais (representadas pela sociedade civil organizada nos Conselhos de Direitos).

(    ) O eixo da defesa tem como finalidade a responsabilização do Estado, da sociedade e da família pelo atendimento irregular ou violação dos direitos individuais ou coletivos das crianças e do adolescente.

(    )Estão compreendidos no eixo da defesa os seguintes órgãos do Poder Público: conselhos setoriais, de assistência social, de direitos e pelas organizações governamentais e não governamentais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A[pic 1]todas estão corretas devido todos os modelos assim informados encontram-se no modelo de intersetorialidade das Políticas Públicas envolvidas para que seja assegurada todas as defesas da criança e do adolescente pertencentes ao ECA.

V, V, V, V, V, V.

B[pic 2]

V, V, F, V, V, F.

C[pic 3]

V, F, V, V, F, V .

D[pic 4]

F, F, V, V, F, V.

E[pic 5]

V, V, V, V, V, F.

Quando falamos em Sistema de Garantia de Direitos para criança e adolescente precisamos pensar que nenhuma política por si só é suficiente para efetivar cuidado, proteção, considerando as peculiaridades e as singularidades de cada individuo em desenvolvimento imerso num determinado tecido social, composto pela história de vida pessoal, de sua família e de sua comunidade, que se expande é respaldada pela realidade social.

Nesse sentido, os profissionais que atuam com o segmento criança e adolescente a partir da intersetorialidade  das políticas públicas sociais, buscam que as mesmas se concretizem a partir de três eixos. Quais são esses?

A[pic 6]x

Promoção, defesa e controle social.

B[pic 7]

1. Sistema de Garantia de Direitos

C[pic 8]

Políticas Públicas Sociais

D[pic 9]

Planejamento, execução e avaliação.

E[pic 10]

Proteção, garantia, direitos.

O artigo 6º da Constituição Federal apresenta as políticas públicas sociais, quais são as que o tripé da seguridade social:

A[pic 11]

Habitação, alimentação, lazer;

B[pic 12]

Educação, saúde, assistência social.

C[pic 13]

Trabalho, transporte, moradia;

D[pic 14]x

Saúde, previdência social, assistência social.

E[pic 15]

Segurança, trabalho, transporte.

Sendo necessário que todos esses _________________ se efetivem através de políticas públicas, que possuem uma pasta de governo específica, para os processos de gestão, mas que trabalhem em rede de proteção, compondo um grande sistema interligado, de forma equilibrada e complementar.

Escolha a alternativa que completa corretamente a afirmativa:

A[pic 16]x

direitos

B[pic 17]

princípios

C[pic 18]

preceitos

D[pic 19]

critérios

E[pic 20]

sistemas

A realidade mundial contemporânea, inclusive no Brasil, mostra-nos que há um aumento na expectativa de vida de sua população, principalmente:

A[pic 21]

Porque aumentou a taxa de natalidade e de mortalidade.

B[pic 22]x

Porque tem sido evidenciada pelos avanços tecnológicos relacionados à área de saúde, como as vacinas e o saneamento básico, que tornaram possíveis a prevenção ou a cura de muitas doenças.

C[pic 23]

Porque aumentou a renda dos idosos por meio de aposentadorias mais justas.

D[pic 24]

Porque melhoraram as condições de moradia e de lazer dos idosos.

E[pic 25]

Porque os direitos sociais da pessoa idosa vêm sendo garantidos na íntegra pela política pública.