Psicologia Jurídica

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ......................................................................................02

2 JUSTIFICATIVA DO ESTUDO DO TEMA ...................................................03

3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .........................................................................04

4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA .................................................................09

5 HIPÓTESE....................................................................................................10

6 OBJETIVOS..................................................................................................11

6.1 OBJETIVOS GERAIS......................................................................11

6.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS...........................................................12

7 METODOLOGIA............................................................................................14

8 INSTRUMENTO PARA INVESTIGAÇÃO......................................................15

9 ANÁLISE DAS RESPOSTAS.........................................................................16

10 CRONOGRAMA...........................................................................................17

11 ANEXO.........................................................................................................18

12 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................20

1- APRESENTAÇÃO

Nós alunas da Universidade Cruzeiro do Sul, cursando Psicologia, e por exigência da disciplina de Práticas Profissionais elaboramos um projeto sobre Psicologia Jurídica e suas aplicações.

A Psicologia Jurídica teve reconhecimento na década de 1960, quando alguns médicos eram chamados para desvendarem alguns “enigmas” que alguns crimes apresentavam. Essa ciência refere-se ao estudo de casos psicológicos que podem surgir nos tribunais, dedica-se a estudar o comportamento do criminoso. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida do individuo e todos os processos psicológicos que possamter conduzido ao crime, tentando descobrir a raiz do problema.

Em outros termos, é uma área da psicologia que se relaciona com a justiça. Enfim, por qualquer lado que se olhe e pense, aimportância da Psicologia Jurídica está presente, ou seja, permeia todos os ramos do direitocivil, do penal, do administrativo, em tudo.

Vale ressaltar que é uma disciplina nova, e é evidente sua necessidade de crescimento e que ainda tem muito que se construir.

2-JUSTIFICATIVA DO ESTUDO DO TEMA

O presente trabalho estudou a necessidade da Psicologia Jurídicano âmbito criminal. O objetivo dessa pesquisa é justamente essa, mostrar a importânciada Psicologia Jurídica e Criminalaos juizados, porque quando se aprofunda nos estudos do comportamento humano, chega-se a um melhor entendimento e solução de um processo judicial.

É muito frequente os psicólogos criminais serem chamados em tribunais de júri, para que se possa compreender com maior clareza a mente do criminoso, pois existia grande carência do Direito em lidar com questões que não eram apenas da natureza legal, necessitando da ajuda de outra ciência para esclarecer os fatores de origem psicológica.

3-REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. Comportamentos é aquilo que caracteriza ações do ser humano, já os processos mentais são experiências internas. A definição para a psicologia jurídica é que a mesma compreende o estudo, a explicação, a avaliação, a prevenção, a assessoria e o tratamento dos fenômenos psicológicos, comportamentais e relacionais que incidem no comportamento legal das pessoas.

A psicologia jurídica se caracteriza como uma subárea da ciência psicológica com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça. Segundo Clemente (1998) a psicologia jurídica é:

“O estudo do comportamento das pessoas e dos grupos enquanto têm a necessidade de desenvolver-se dentro de ambientes regulados juridicamente, assim como da evolução dessas regulamentações jurídicas ou leis enquanto os grupos sociais se desenvolvem neles”.

Dentro da psicologia jurídica há a psicologia criminal que visa investigar o comportamento de um criminoso. Na visão clínica, ela tenta construir o percurso da vida de uma pessoa que cometeu um crime e todos os processos psicológicos envolvidos que podem ter o levado a cometer um ato criminoso. Quando se investiga os comportamentos e desordens psicológicas envolvidos na prática de um crime, é possível também que seja aplicada uma pena justa para o indivíduo que está sendo julgado. Segundo Machado (2008)

“as teorias explicativas da origem do crime, apontavam para causas e fatores sobrenaturais ou características intrínsecas dos indivíduos que os impeliam à prática do “mal”.”

De acordo com livro “Manual de Psicologia Jurídica para Operadores de Direito” (2008), na psicologia criminal existem dois modelos para discutir a criminologia, o primeiro é o modelo de Justiça (criminologia administrativa), ele caracteriza-se pelo rechaço da ideia de que o delito é determinado pelas circunstâncias. Acentua a falta de interesse nas causa do delito e reafirma a crença no livre arbítrio. Propugna pela defesa da intimidação como fim prioritário do sistema de justiça criminal.

Baseia-se na proibição de situações que facilitem o cometimento de crimes, como por exemplo, arruaças e festas sem hora para terminar ou a possibilidade de ficar numa praça durante a noite. Essas circunstâncias são consideradas como prováveis facilitadoras de comportamentos