Psicologia Júridica

1 APLICAÇÃO DA PSICOLOGIA NA ESFERA JURÍDICA

Para entender a dinâmica bastante complexa da sociedade, as ciências humanas foram dividas em vários campos de conhecimentos, que acabam se completando e colaborando uns com os outros. A Psicologia procura entender o comportamento humano, o qual para o Direito é determinado e padronizado por normas. É preciso entender todo o conjunto de fatores comportamentais, sociais, individuais e analisar os aspectos legais para que uma conduta possa ser classificada e julgada pelo jurídico. A Psicologia entra em ação quando alguns aspectos fogem do círculo do Direito, como em casos de dúvida quanto à presença de transtorno de personalidade ou para determinar a capacidade do individuo envolvido no processo.

O psicólogo desenvolve um trabalho relevante para o juizado cível, principalmente nos casos de adoção, guarda e interdição. O psicólogo jurídico atua fazendo perícias, acompanhamentos, avaliações psicológicas, políticas preventivas, ele analisa os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do ser humano.

As questões familiares são muito complexas e amplas, no direito da família torna-se imprescindível a atuação do psicólogo, como é uma ciência que analisa o comportamento humano, busca compreender entender os aspectos emocionais dos indivíduos e da dinâmica familiar, que muitas vezes passam despercebidos pelos letígios judiciais. As principais funções da psicologia jurídica relacionada ao direito da família são a de assistente técnico e de perícia psicológica.

A perícia psicológica é utilizada para a compreensão da comunicação verbal e não-verbal dos indivíduos da família e da dinâmica familiar. Esse profissional deve ser imparcial e ouvir todo o grupo familiar, depois através de procedimentos específicos fornecerem contribuição á decisão do judicial. O psicólogo assistente técnico é o graduado em Psicologia que é escolhido pela parte para avaliar o laudo do perito. Esse profissional pode auxiliar na criação de perguntas judiciais, orientando o advogado sobre temas que envolvem Psicologia e Direito, entre outras atividades. É um erro dizer que o assistente técnico faz somente a analise do laudo do perito. De modo geral, o assistente técnico é o psicólogo que irá gerar comentários que serão agrupados no documento que leva o nome de “parecer crítico”. Ou seja, não deve gerar outro laudo, mas sim uma crítica ao laudo do perito oficial.

2 CASO DE ADOÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

A adoção é um processo muito complexo e a família tem que estar estruturada e preparada para tomar tal atitude. Um exemplo de adoção muito bem sucedida é o da família Pereira. O casal de professores universitários, Mariah e Fábio Henrique Pereira, que já tinham dois filhos biológicos, adotou quatro meninas, que eram irmãs, Anne Jaqueline (14), Heloisa Cristina (12), Ana Claudia (9) e Juliana Mariz (6). O casal fugindo completamente do padrão dos interessados em adoção, normalmente procuram uma criança e entre zero e três anos,adotou quarto de uma só vez. A vida da família Pereira mudou de água para o vinho, passou de dois filhos para seis em apenas três meses, aconteceram mudanças muito drásticas no orçamento e na organização familiar passando por fazes de adaptação, tranqüilas e também por uma perda muito dolorosa, Anne morreu em 2006, pouco tempo antes de sua festa de quinze anos, faleceu subitamente devido a uma crise de bronquite. Foi um momento muito delicado para a família toda, mas depois de um período muito complicado e intenso de adaptação, eles conseguiram achar um estilo de vida adequado e manter uma rotina normal.

O casal explica que a adoção “tardia” é uma via de mão dupla, na maioria das vezes significa experiências desagradáveis, mas como explica Mariah: “Você escolhe as crianças, mas da mesma maneira também é escolhido”, pois as crianças já têm idade e certa maturidade para fazer escolhas e demonstrar o que são e o que querem. Não existem filhos sem crise, saber lidar com essas situações e contorná-las vai envolver a sensibilidade e principalmente o preparo emocional dos envolvidos.

O psicólogo tem muitos desafios em um processo de adoção, não podemos esquecer em momento nenhum que antes da adoção, aconteceu uma história de abandono. Essa situação, o sofrimento psíquico e físico sofrido pela criança ou adolescente, as características e situação da família interessada na adoção, o motivo que levou a família a adotar são aspectos de extrema importância para o psicólogo. Esse profissional deve ter noção da importância do seu papel nesse processo, saber se manter neutro e saber qual a melhor forma de atuar, deve conhecer os limites do saber, não se sentir o senhor da verdade e do conhecimento, deve estar acompanhando o movimento da sociedade porque o Direito não é estático ele esta em constate movimento. Os profissionais avaliam a emitem relatórios favoráveis ou não a adoção, sempre buscando o bem estar e satisfação do adotado.

São muitos os métodos de avaliar as famílias, entre eles estão às entrevistas, investigações, visitas, dados coletados e aspectos relevantes no processo de adoção. A análise das informações é um momento crucial para detectar a possibilidade de existir algo encoberto ou mascarado, esse estudo detalhado é necessário para evitar situações de riscos para as crianças e os adolescentes

A adoção deve ser baseada no real desejo de ter um filho e não uma companhia ou salvação. O psicólogo vai nortear o juiz os promotores sobre a realidade da família, seu aspecto emocional e as reais intenções com a adoção, o juiz vai se basear no laudo multidisciplinar no qual o psicólogo esta inserido, esse profissional precisar ter noção da sua importância para o resultado de todo o processo.