Psicologia Nas Instituições Jurídicas

Disciplina: Psicologia nas Instituições Jurídicas

Curso: Segurança no Trânsito

Professor:

Nome do aluno:

Data: 27 FEV 2013

Orientações:

 Procure o professor sempre que tiver dúvidas.

 Entregue a atividade no prazo estipulado.

 Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.

 Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA).

Considerando os estudos sobre violência doméstica, leia o artigo intitulado "Violência doméstica e suas diferentes manifestações", de autoria coletiva, publicado em 2003 na Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Este artigo aborda as diversas manifestações de violência doméstica e seus determinantes a partir de um enfoque multidisciplinar.

DAY, Vivian Peres et al. Violência doméstica e suas diferentes manifestações. Rev. psiquiatr. Rio Gd. Sul [online]. 2003, vol.25, suppl.1, pp. 9-21. ISSN 0101-8108. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/rprs/v25s1/a03v25s1.pdf. Acesso em 24/01/2013.

O texto também está disponível na midiateca.

Após a leitura do artigo, responda as seguintes questões (se preferir, elabore um único texto dissertativo contendo as respostas - entre 30 a 50 linhas):

a) A partir do exposto sobre violência contra crianças e adolescentes, analise os tipos mais comuns de violências praticadas contra esse público e relacione com o que está (ou deveria estar) previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito à defesa e proteção dos seus direitos. (3,5 pontos)

Resposta:

As formas de violência às quais crianças e adolescentes podem ser submetidos são classificadas em: violência física, violência sexual, violência psicológica, negligência, Síndrome de Münchausen por Transferência, bullying e, uma forma pouco reconhecida em nosso meio, culto ritualístico, pois prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os citados ferem o princípio de proteção à criança e o adolescente, porém a sociedade e as autoridades não têm obedecido ao seu cumprimento, como prevê o Art. 4º, Art. 129, Art. 130 e etc. do Estatuto em epígrafe, como podem ser visto algumas violências abaixo:

• Violência Física - Definida como uso da força física de forma intencional, não acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas, com o objetivo de ferir, provocar dano ou levar a criança ou o adolescente à morte, deixando ou não marcas evidentes.

• Violência Sexual - É todo ato ou jogo sexual, hetero ou homossexual, cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado do que o da criança ou adolescente.

• Violência Psicológica - Caracteriza-se por toda forma de submissão da criança ou adolescente aos pais ou responsáveis por meio de agressões verbais, humilhação, esqualificação, discriminação, depreciação, culpabilização, responsabilização excessiva, indiferença ou rejeição.

• Síndrome de Münchausen por Transferência - É outra forma de violência para a qual os profissionais da saúde devem estar atentos. Pode ser definida como a situação na qual a criança ou adolescente é trazido para receber cuidados médicos devido a sintomas e/ou sinais inventados ou provocados por seus pais (frequentemente a mãe) ou responsáveis.

• Bullying - É uma forma de violência que está sendo percebida com maior intensidade entre adolescentes, praticada particularmente nas escolas e incrementada pelos meios virtuais de comunicação.

É preciso ter cuidado com meias verdades ou falsas soluções para o problema da violência. A divulgação equivocada do Estatuto já causou muitos prejuízos a toda a sociedade e dificulta até hoje sua implementação, afirmar que ele não pune ações delituosas, significa enganar vítimas e incentivar agressores, mas no dia de hoje no Rio de Janeiro, pude evidenciar uma criança com 13 anos sendo presa cometendo delitos, foi informada a mãe sobre o fato e a mesma respondeu para encaminhá-lo para DPCA, pois perdeu o controle de seu filho, não sabe mais como educá-lo e que ela iria buscá-lo pela 5º passagem por lá. Resumindo. Respeitamos o Estatuto em não algemá-lo e usar a força, o mesmo fugiu na entrada da delegacia correndo na frente dos carros e agarrou num ônibus e foi embora.

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