Psicólogo Jurídico e a Alienação Parental: Responsabilidades e Limitações
Por: fabianegea • 20/6/2016 • Trabalho acadêmico • 5.056 Palavras (21 Páginas) • 416 Visualizações
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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA
ANA PAULA CARDOSO
DEIGNA LAÍS OLIVIAK
FABIANE DA SILVA GEA
JARISMARA QUEDNAU
PSICÓLOGO JURÍDICO E A ALIENAÇÃO PARENTAL:
RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES.
ROLIM DE MOURA-RO
2016
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SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA
ANA PAULA CARDOSO
DEIGNA LAÍS OLIVIAK
FABIANE DA SILVA GEA
JARISMARA QUEDNAU
PSICÓLOGO JURÍDICO E A ALIENAÇÃO PARENTAL:
RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES.
Ensaio monográfico realizado como pré-requisito total para a obtenção de nota na atividade interdisciplinar na Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, sob orientação da Profª Ms. Elisangela Sobreira de Oliveira.
ROLIM DE MOURA-RO
2016
RESUMO[pic 5]
A psicologia tem se mostrado uma ciência de grande valia na área do direito onde está inserida através da psicologia jurídica. A psicologia jurídica tem seu foco principal no direito civil onde trata casos como separação, guarda, divórcio e alienação parental, entendendo esta como o ato de induzir a criança/adolesente a desenvolver sentimentos de rejeição para com o outro genitor ou cuidador. Deste modo, este trabalho utilizou da revisão de literatura, como método qualitativo, para discorrer sobre a história da psicologia jurídica no Brasil, apresentando sua atuação na área de direito de família, apontando as responsabilidades e limitações da área na avaliação de casos onde há a indicação de alienação parental. Acredita-se que este conhecimento seja útil para a comunidade cientifica, bem como para a sociedade no geral, pois poderão auxiliar na elaboração de metodologias para a atuação do psicólogo no âmbito jurídico.
Palavras-chave: Psicologia jurídica. Alienação parental. Direito civil.
SUMÁRIO[pic 6]
1 INTRODUÇÃO 4
2 JUSTIFICATIVA 5
3 OBJETIVOS 6
3.1 OBJETIVO GERAL 6
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
4 REVISÃO DE LITERATURA............................................................................................7
4.1 Contexto histórico da psicologia jurídica............................................................................7
4.2 A psicologia jurídica e a prática em direito de família........................................................8
4.3 A atuação da psicologia jurídica em casos de alienação parental......................................11
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................15
REFERÊNCIAS.....................................................................................................................16
1 INTRODUÇÃO
Embora seja uma ciência relativamente nova, a psicologia vem conquistando espaço em outras áreas onde é possível perceber a relevância de sua atuação, como é o caso do âmbito jurídico. Trabalhando em conjunto com o direito, a psicologia tem o intuito de humanizar a percepção do contexto descrito nos processos, trazer a compreensão de quem são os sujeitos envolvidos em cada caso e auxiliar os operadores do direito na resolução dos conflitos.
Neste caso, a psicologia jurídica está inserida nas áreas do direito criminal, do consumidor, do trabalhador, nas varas de família e da criança e do adolescente. Dentre as discussões em grupo de estudo quanto as diversas possibilidades de atuação da psicologia no âmbito do judiciário, chamou a atenção os casos de disputa de guarda que envolvem situações de alienação parental, entendendo esta como o ato de induzir a vítima, que na maioria dos casos são crianças e adolescentes, a desenvolver sentimento de rejeição com comportamentos arredios, de esquiva, medo, falsas memórias e/ou ódio para com o outro genitor ou cuidador. Sabe-se que este é um assunto atual e relevante para a psicologia em especial pela Lei 12.318 sancionada em 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, prevendo como base para a decisão judicial o laudo pericial psicológico. Portanto compreende-se a alienação parental como uma atitude grave e quem a pratica pode sofrer sansões que vão desde o afastamento da vítima de seu domínio até a perda total da guarda, bem como o encaminhamento para acompanhamento psicológico.
Deste modo, esta pesquisa bibliográfica tem por objetivo discorrer sobre a história da psicologia jurídica no Brasil, bem como apresentar sobre a atuação do psicólogo no direito de família, mais especificamente quanto as responsabilidades e limitações da área na avaliação de casos onde há a indicação de alienação parental. Os itens que seguem na fundamentação teórica irão descrever quanto a história da psicologia jurídica, a fim de compreender o percurso histórico desta área; na sequência será descrito sobre a atuação da psicologia junto a vara de família em casos que envolvem separação e disputa de guarda, a fim de compreender este contexto; e por último uma definição quanto ao conceito de alienação parental e como o psicólogo pode atuar dentro de suas possibilidades nos casos em que ela ocorre. Ressalta-se que todo o trabalho será permeado por questionamentos críticos quanto a prática deste profissional no subsídio das decisões judiciais.
2 JUSTIFICATIVA
Conforme descrito na introdução deste trabalho, a psicologia tem atuado trazendo contribuições junto a área do direito. Portanto esta pesquisa traz informações importantes sobre como o psicólogo atua na área do direito em relação a um tema atual considerado relevante, que é a alienação parental. Em casos onde ocorre a alienação, o alienador usa como objeto principal a criança ou adolescente, incitando-a a repudiar o outro genitor/cuidador, causando danos psicológicos na vítima e no alienado. (BARBOSA; CASTRO, 2013).
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