TRABALHO DE IED

QUESTÃO DISCURSIVA

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

R: Tem como finalidades o bem estar e da paz social da sociedade assegurando o gozo de Sua liberdade,segurança,odem e justiça com igualdades.

(exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estaro desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos)

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

R: O direito exerce uma função de equilibrio social em caso de mudanças e de conflitos na sociedade. Solucionando empencilhos com um metodo de prevenção de conflitos ,ou seja ele tem como principal funcao organizar, regulamentar e orientar a vida em sociedade e garantir a legitimidade dos direitos dos cidads.

c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?

R:Não.o nosso ordenamento juridico é totalmente democratico com principios e valores tendo como base o Direito Natural, prezando totalmente a liberdade,paz e o bem estar da sociedade e do individuo,independet de cor,crença ou sexo; pelo menos na teoria .O que há de comum é a legalidade de ambos em relação ao direito positivo,tanto o nosso ordenamento juridico como o Alemão, é que no ponto de vista juridico tudo no Nazismo era legitimo,ou seja tudo estava dentro da lei,tudo era direito positivo.