TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

TRABALHO ESCRAVO

Por:   •  7/11/2018  •  Trabalho acadêmico  •  2.432 Palavras (10 Páginas)  •  22 Visualizações

Página 1 de 10

TRABALHO ESCRAVO

            Antes de adentrarmos ao tema em questão, cumpre-nos conhecer um pouco da historicidade da humanidade, propriamente no que tange a questão do trabalho, pois, através da historicidade sede poderá conceder bases do enfrentamento desse fenômeno que repercute na atualidade.

           A escravidão ocorreu de forma acentuada na Grécia antiga, segundo alguns autores, ao contrário do que se pensa, a escravidão não era originário do estigma de cor da pele, muito menos, estava relacionado a lugar de origem, as motivações davam-se através das guerras, sendo que o vencedor possuía o direito de escravizar o vencido, mantendo-o sobre sua tutela (MELTZER, 2004, Apud,SIQUEIRA, 2010).

          Conforme Siqueira (2010) a escravidão ma antiguidade clássica, legitimava o vencedor a manter o domínio sobre os corpos dos derrotados, subjugando-os, dando origem assim, a escravidão, onde os escravos, tornavam-se objetos de exibição em praças públicas, representando poder. posteriormente, esta pratica tornou-se instrumento de enriquecimento das elites dominantes.

           Quando os portugueses aqui chegaram, por muito tempo tentou-se “domesticar”  (escravizar) os índios, em outras atrocidades, no entanto, essa pratica não surtiu o efeito desejado, visto, estes, serem “uma raça preguiçosa e rebelde” segundo os colonizadores. No inicio do século XVІІ passaram a utilizar mão de obra escrava vinda da África (SIQUEIRA, 2010).

           Os escravos que aqui chegaram oriundos da África eram transportados em navios negreiros, sem a minima condição de higiene, acomodação, saúde, transportados como animais nos porões  da imundice, sendo usados também como trabalhadores domésticos, além dos serviços da fazenda, principalmente da lavoura e da cana-de-açucar, sem falar que os negros eram como moedas de troca, reduzindo seu valor a uma reles mercadoria (SIQUEIRA, 2010).

             Para Coelho (2017) a história agrária do Brasil possui caráter exploratório, originado na colonização pelos europeus. Mesmo com a assinatura da lei áurea em 1888, resultado de diversas lutas abolicionistas, a cultura de submissão dos trabalhadores persistiu, fazendo-se repercutir nos imigrantes japoneses e europeus também (Italianos, Alemães, entre outros), que vieram ao Brasil, e assim, foram substitutos da mão de obra escravocrata (negra) nos cafezais.

            Coelho (2017) afirma que o estado do Maranhão, no que tange a questão referente ao trabalho escravo, liga-se intimamente à questão agrária, salientando ainda, que entre os 49 municípios fiscalizados, renderam um total de 3.095 pessoas libertadas, todas oriundas da zona oeste do Estado, resultando como fruto de erradicação do combate ao trabalho escravo.

             Os principais casos de trabalho escravo no Estado do Maranhão ganharam destaque a partir de 2003, sobre destacando-se o a cidade de Açailândia.

              As principais atividades são ligadas a pecuária (construção de cercas, roço da juquira, bater veneno), na parte de lavoura (está a catação), além da produção de carvão (SANTOS, NASCIMENTO, 2015, Apud COELHO, 2017).

              Somente em 2017, o governo através do Governador do Estado do Maranhão Jackson Lago institui a Comissão do Estado para Erradicação do Trabalho Escravo- COETRAE, pelo decreto 22.996/07, posteriormente, Lei n°.9.705/12. Em 2012 é lançado o ІІ Plano Estadual do Trabalho Escravo (2012). As diretrizes deste plano são: o enfrentamento as causas, a transversalidade e a participação.

              Percebe-se um significativo avanço no combate ao trabalho escravo no estado, através destes dispositivos e órgãos destinados a esse propósito, no entanto, torna-se comum, o que é preocupante. Noticias levantadas pelo ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), dão conta de há trabalho escravo do Estado durante os anos de 2003 a 2017 mais de 8.000 trabalhadores foram encontradas e resgatadas em situação análogas a escravidão.

             Conforme ressalta neves (2017) a repressão é suficiente, uma vez que as condições, sociais acabam obrigando os trabalhadores a sair de casa, e a                          submeterem-se a estas condições degradantes, continuando o ciclo perverso, onde os resgatados de hoje, serão as supostas vítimas do trabalho escravo de amanhã.

              Conforme reportagem do Jornal do Estado do Maranhão (2017), dos 43.428 resgatados (em todo pais, 35.084, 22% afirmam ser naturais do Maranhão, o que representa (8.015) pessoas, gerando a proporção de 1 maranhense para cada 5 resgatados.

             Entre os municípios do maranhão que lideram a lista de fornecedores de escravo está o município de Codó (MA), em seguida, vem o município de Amambaí (MS), e em terceiro São Paulo (SP).

             Uma das estratégias para tentar transformar para tentar transformar a realidade atual, foi assinatura em maio de 2017 do termo de ajuste de contas (TAC) onde, o estado se comprometeu a criar um programa mais efetivo de combate ao Trabalho Escravo. O acordo possui 19 clausulas sendo que este deveria ser cumprido em 1° de maio de 2018. O ministério público possui 65 investigações, 65 ações públicas e acompanha 72 termos de ajustes de contas.

...

Baixar como (para membros premium)  txt (14.5 Kb)   pdf (127.2 Kb)   docx (17.6 Kb)  
Continuar por mais 9 páginas »
Disponível apenas no TrabalhosGratuitos.com