Descriminalização de drogas ilícitas

A descriminalização das drogas ilícitas estão causando divergência de opiniões entre juristas, parlamentares e o público em geral. Mesmo com um bom resultado apresentado em Portugal, o assunto ainda é polêmico, já que deve-se decidir o que vem a ser crime ou não. A pratica criminosa é um ato imposto pela sociedade, que a julga como crime, por isso a dificuldade em resolver certas situações.

Dentre o favoráveis, existem blogueiros e colunistas que tentam convencer que seria a melhor saída para um sistema penal precário e obsoleto (há que diga que convenceria até mesmo o Papa Francisco). Tem-se falado muito no exemplo de Portugal, onde a mais de dez anos, foi adotada a medida de descriminalização de drogas e que as previsões dos menos crédulos, que diziam que aumentaria em demasia o consumo de drogas e transformaria o país em um paraíso de turistas usuários, não se confirmou, servindo assim como excelente argumento entre lobistas favoráveis à liberação. Salo de Carvalho, pós-doutor em criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, na Espanha, afirma que em países como Suíça, Reino Unido, Espanha, Holanda, Alemanha e Canadá houve significativa diminuição da criminalização secundária, quando o consumo foi feito “em espaços de legalidade”.

Tramitou no congresso, recentemente projetos a esse respeito. A proposta é deixar de ser crime comprar, guardar ou plantar drogas em quantidade para consumo pessoal. A atual política não é eficaz na diminuição do consumo e, como efeito colateral, gera diversos crimes secundários. Uma proposta de alteração no código penal foi elaborado por uma comissão de juristas designada pelo presidente do senado. Considerando um texto “aloprado” por conter segundo o Senador Taques, absurdos na questão de liberações, ele, como relator, rejeitou alguns itens mantendo a lei atual, que segundo ele já é branda, deixando visível sua postura contra a descriminalização total para usuários.

E assim caminha a questão! Impasses, lobbies, cada um com suas opiniões. A atual política não é eficaz na diminuição do consumo e, como efeito colateral, gera diversos crimes secundários. O que realmente é certo, é que do jeito que ta, não pode continuar. Deve-se tomar uma decisão para que o problemas das drogas seja, no mínimo, amenizadas para que possamos criar nossos filhos de maneira mais segura, sem perde-los para as drogas, ou para o submundo que se incorpora nas carceragens atuais.

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