Reforma Agraria nos Continentes

7.3. Reforma Agrária na Europa

“Na Europa, a reforma agrária está relacionada simultaneamente, às lutas e às revoltas camponesas. Portanto, constitui-se, em ações de governos visando modificar a estrutura agrária de regiões ou países. Ela surgiu principalmente, nos países com grande concentração da propriedade privada da terra em poucas mãos, e uma grande massa de camponeses sem terra ou com pouca terra” (p. 83)

“Na Itália, por exemplo, no início do século XX, dominava a concentração das terras nas grandes propriedades” (p. 83)

“Através de um decreto de número 215, os proprietários passaram a ser obrigados a introduzir melhorias para elevar a produtividade e o valor do campo, em certas regiões previamente delimitadas” (p. 83)

“Não havia a possibilidade da redistribuição de terras, pois só ocorria a possibilidade da desapropriação quando os seus proprietários não resolvessem a questão da produtividade” (p. 83)

“As terras desapropriadas foram distribuídas aos camponeses sem terra ou com pouca terra. A reforma agrária dividiu as terras em lotes de 7 a 16 hectares. Estes lotes foram vendidos aos camponeses por um preço que não podia ser superior a dois terços do preço de mercado” (p. 84)

“A reforma agrária na Itália, foi uma resposta da Democracia Cristã em 1952, com objetivo de reduzir a influência do Partido Comunista no campo” (p.84)

“A Espanha também possuía uma estrutura fundiária baseada no latifúndio” (p. 84)

“Foi instituído o Instituto de Reforma Agrária que é responsável pelas desapropriações das terras necessárias à reforma agrária e destiná-las aos camponeses sem terra” (p. 84)

“Com a ditadura franquista, a reforma agrária foi abortada e os projetos suspensos” (p. 85)

“O Instituto de Reforma Agrária foi transformado em Instituto Nacional de Colonização, que passou a cuidar da distribuição da terra aos camponeses. Essa distribuição somente ocorreu nas áreas irrigadas onde cerca de 20 mil famílias de camponeses foram assentadas” (p. 85)

“Em Portugal, depois da queda do regime salazarista, teve início a reforma agrária, com a ocupação espontânea de terras pelos camponeses sem terra incentivada por grupos de extrema esquerda” (p. 85)

A França embora fosse o país que primeiro realizou a distribuição de terras aos camponeses, também, por força das transformações ocorridas na estrutura agrária do país, implantou uma legislação em 1960, 1961 e 1962 visando proibir a divisão da terra, promover as explorações agrícolas do tipo familiar camponesa, e à formação de unidades produtivas resguardando seus tamanhos máximos e mínimos” (p. 85)

7.4 Reforma agrária na Ásia

“A reforma agrária apareceu, sobretudo, nos países com elevada concentração da propriedade privada da terra, e com enorme massa de camponeses sem terra. Foi sempre um instrumento político dos governos para impedirem movimentos revolucionários socialistas” (p. 85)

“O Japão até a Segunda Guerra Mundial apresentava uma estrutura fundiária extremamente fragmentada” (p. 86)

“Consistiu-se em um programa para a transferência da propriedade da terra dos grandes proprietários, para os rendeiros, e um conjunto de ações visando a protegê-los” (p. 86)

“A lei de reforma agrária de 1946 do Japão, permitiu ao governo a compra de terras, cuja maioria era sempre arrendada, para que fossem vendidas aos camponeses-rendeiros, que as cultivassem, ou aos camponeses sem terra que não as possuíssem” (p. 86)

“Na Índia existiam duas formas principais de direitos de propriedade da terra: o 'ryotwari’ e o ‘zamindari’. O ‘ryotwari’ era o direito de propriedade dos verdadeiros agricultores” (p. 86)

“As propriedades zamindari foram criadas desde o final do século XVIII, quando a Companhia das Índias Orientais converteu os direitos dos coletores de impostos em direitos de propriedade” (p. 86)

“Ela tinha como característica a presença de uma ou várias pessoas que faziam a mediação entre o governo e os agricultores. Estas foram as terras visadas para implantação da reforma agrária” (p. 86)

“A reforma agrária no Egito, Tunísia, Irã, Turquia e Líbano de certo modo elevou a distribuição da renda entre os camponeses assentados. Aumentou também, a aquisição de bens de consumo industriais nacionais ou importados” (p. 87)

“No Afeganistão, o projeto de reforma agrária foi iniciado em 1975, e visou inclusive, a anistia das dívidas dos camponeses com terra e sem terra. Mas o efeito foi curto, pois as atividades desenvolvidas não permitiram aos camponeses, condições econômicas que evitassem novos endividamentos” (p. 88)

7.5 Reforma Agrária em África

“Os países africanos sofrem os efeitos do sistema internacional de comercialização e produção de alimentos, em função das consequências da especialização monocultora; do desequilíbrio entre preços de produtos exportados e dos importados; da presença esmagadora de empresas transnacionais; do empobrecimento do camponês; do massivo êxodo para as cidades; e do inexorável esgotamento das terras cultiváveis” (p. 89)

“Entre os países do primeiro grupo, a agricultura está marcada pela presença de empresas articuladas às multinacionais, reproduzem a estrutura baseada na monocultura que vem do período colonial. Elas ou exploram diretamente a terra, ou subordinam produtores privados. Junto a essas empresas capitalistas, estão as unidades familiares camponesas voltadas fundamentalmente para o auto consumo” (p. 89)

“Um caso típico é o Quênia, cujos dois principais produtos de exportação, o café e o chá, são controlados há pelo menos 50 anos por agroindústrias transnacionais” (p. 89)

“A desarticulação do sistema de comercialização fez, com que o camponês deixasse de trocar o excedente por gêneros como sal, tecidos, ferramentas e óleo combustível para iluminação. O agravamento da crise obrigou os camponeses a partirem para uma economia de troca, enquanto a população urbana teve que se desdobrar para obter bens destinados à troca” (p. 90)

“A Etiópia é outro exemplo. O governo de Salassie pouco alterou a estrutura agrária formada por latifúndios que controlavam 90% das terras férteis do país. Os produtos agrícolas voltados para exportação, algodão e cana-de-açúcar, cresceram na década de 50, mas o café, principal produto do país, era principalmente cultivado pelos camponeses” (p. 90)

“Moçambique fez parte do império colonial português até 1975, quando a Frente de Libertação de Moçambique – Frelimo, sob a liderança de Samora Machel conquistou a independência após, longa guerra de guerrilha, e implantou no país um governo marxista” (p. 90)