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ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO

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Por:   •  7/5/2013  •  8.256 Palavras (34 Páginas)  •  552 Visualizações

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 Elemento de apoio ao texto....................................................................................7

Referencias........................................................................................................

ROTINAS TRABALHISTAS

Após a abolição da escravatura no Brasil, em 1888, os trabalhadores, principalmente das indústrias, passaram a exigir que fossem cumpridos seus direitos mínimos de trabalho. A revolução Industrial e o conseqüente advento das diversas maquinam nas indústrias resultou em diminuição da qualidade de vida e trabalho dos empregados, fato que gerou gravíssimos problemas na sociedade.

As condições de trabalho eram extremamente precárias, com jornadas de trabalho absurdas poucas condições de segurança e higiene. Em resposta, iniciaram-se as revoltas, as greves, dentre outros tipos de manifestação em fim de resolver o problema da sociedade. Criou uma forma de mediação obrigatória, na qual sempre estaria presente um representante do Estado. Contudo, tais procedimentos não alcançaram uma solução satisfatória, sendo assim necessário que outra posição fosse tomada.

A pressão popular, por sua vez, fez o seu papel, e forçou que o Estado procedesse á implementação de algumas leis, sobretudo com o objetivo de proteger o trabalhador. No Brasil a primeira instituição com o objetivo de conciliar as lide trabalhistas surgiu no Estado de São Paulo, em 1922, com a criação dos tribunais Regionais. Contudo, esta experiência também não surtiu os efeitos esperados.

A revolução de 1930 foi tida como o principal fator responsável pela criação imediata de um grande de numero de leis trabalhistas. Em 1932, foram criadas as juntas de Conciliação e julgamento e as Comissões Mistas de Conciliação, com funções de suprimir os conflitos trabalhistas. Em 1943, foi publicada a Conciliação das Leis do Trabalho, que estabelece as diretrizes legais que regulamentam as relações de trabalho, quer individual, quer coletiva.

O direito do trabalho, objetivamente considerando, e o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores

ROTINAS TRABALHISTAS

CPTS

Instituída pelo Decreto n°21.175, d 21 de março de 1932 e posteriormente regulamentada pelo decreto n° 22.035, de 21 de Outubro 1932, a carteira de Trabalho e Previdência Social tornou-se documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo se serviço a outra pessoa, seja na indústria, no comercio, na agricultura, a pecuária ou mesmo de natureza doméstico.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é hoje, por suas anotações, um dos únicos documentos a reproduzir com tempestividade a vida funcional do trabalhador. Assim, garante o acesso a alguns dos principais direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, benefícios previdenciários e FGTS.

Em seus 74 anos de existência, a carteira de trabalho sofreu varias modificações. No inicio, surgiu como carteira profissional em 1932, sucedendo a carteira de trabalhador agrícola, instituída por decretos assinados nos anos de 1904 a 1906. Em 1891, o Presidente da Republica, Marechal Deodoro da Fonseca, assinou um decreto que permitia ao ministro Cesário Alvim exigir contendo as primeiras informações sobre esses jovens.

Na nova Carteira de Trabalho-CTPS emitida por meio informatizado, é valorizada a segurança contra fraudes. O documento possui capa azul em material sintético mais resistente do que o usado no modelo anterior, é confeccionado em papel de segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas á identificação profissional e á qualificação civil do individuo, que costumam ser as mais falsificadas.

Idade á CTPS será emitida para todos os solicitantes com idade igual ou superior a 14 anos. A contração dos menores que se enquadrarem na faixa etária entre os 14 anos e 16 anos é da responsabilidade do empregador que, quando necessário , devera comprovar a sua condição de menor aprendiz.

O trabalho como conhecemos atualmente é uma evolução das antigas formas como os serviços eram prestados. O salário por exemplo não existia como o conhecemos; o prazo para pagar também não se dava nos termos atuais da lei, quem dirá a forma, pois o dinheiro para o tempo de existência do homem, é moderníssimo. Assim, entendemos que os meios contemporâneos usados foram criados das necessidades comerciais, industriais, políticas, econômicas, culturais, entre outras para suportar o avanço das relações que a sociedade passou a ter em seu seio.

A história da humanidade pode nos contar muito para entendermos o funcionamento do mecanismo que se exerce hoje nas relações de emprego. Somos, no Brasil, povo que herdou do velho mundo, a Europa, tradições, costumes e técnicas trabalhistas e financeiras, copiávamos e copiamos aquilo que pode ser adaptado em nossa sociedade brasileira. E muita criatividade dos brasileiros.

Hoje o trabalho é reconhecido em boa parte do mundo, através da contraprestação dos serviços; onde o cidadão é contratado e recebe um valor ou salário em dinheiro por aquilo pelo qual foi contratado.

ROTINA DE ADMISSÃO

O empregado ao ser admitido deve passar por uma rotina especial junto à empresa. Essa rotina visa atender as normas legais existentes, bem como as normas internas da empresa, propiciando o ingresso desse empregado com sucesso e correto. Quando a rotina é mal realizada ou não é cumprida, coloca o empregador e o empregado em situação de risco, podendo gerar multas ou ainda anulação de atos empregatícios. Dessa forma é importante criar um roteiro dos deveres a serem cumpridos, dos documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas.

Admissão

Para formalizar a relação de emprego, são necessários alguns documentos, cuja apresentação pelo novo empregado terá como finalidade,além da sua identificação, possibilitar o correto desempenho das obrigações trabalhistas da empresa e do empregado.

a) 1 foto 3x4;

b) Carteira de Trabalho e Previdência

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